ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.295.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Novembro de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 994/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE do Conselho (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira (1)

23

*

Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativo à investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil e que revoga a Directiva 94/56/CE (1)

35

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/669/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Conselho Conjunto CARIFORUM-UE instituído pelo Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à alteração do Anexo IV do Acordo incorporando os compromissos da Commonwealth das Baamas

51

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT