ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
10 de outubro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

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Regulamento (UE) n.o 1063/2014 da Comissão, de 7 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do badejo na subzona VIII pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

35

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Regulamento (UE) n.o 1064/2014 da Comissão, de 7 de outubro de 2014, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

37

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Regulamento (UE) n.o 1065/2014 da Comissão, de 7 de outubro de 2014, que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 1066/2014 da Comissão, de 9 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

DECISÕES

2014/703/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 8 de outubro de 2014, que altera os anexos I e II da Decisão 2004/558/CE no que se refere à aprovação de um programa de luta para a erradicação da rinotraqueíte infeciosa dos bovinos na Bélgica e ao estatuto de indemnidade de rinotraqueíte infeciosa dos bovinos do Land da Turíngia, na Alemanha [notificada com o número C(2014) 7113]  ( 1 )

43

2014/704/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 8 de outubro de 2014, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere à lista de postos de inspeção fronteiriços [notificada com o número C(2014) 7139]  ( 1 )

46

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho, de 26 de abril de 2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália ( JO L 105 de 27.4.2010 )

49

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 667/2010 do Conselho, de 26 de julho de 2010, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia ( JO L 195 de 27.7.2010 )

50

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 25/2011 do Conselho, de 14 de janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim ( JO L 11 de 15.1.2011 )

51

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 84/2011 do Conselho, de 31 de janeiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia ( JO L 28 de 2.2.2011 )

52

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, de 4 de fevereiro de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia ( JO L 31 de 5.2.2011 )

53

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho, 21 de março de 2011, que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egipto ( JO L 76 de 22.3.2011 )

54

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 269/2011 do Conselho, de 21 de março de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné ( JO L 76 de 22.3.2011 )

55

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, de 12 de abril de 2011, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão ( JO L 100 de 14.4.2011 )

56

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, de 1 de agosto de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão ( JO L 199 de 2.8.2011 )

57

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1083/2011 do Conselho, de 27 de outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar ( JO L 281 de 28.10.2011 )

58

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 ( JO L 16 de 19.1.2012 )

59

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, de 3 de maio de 2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau ( JO L 119 de 4.5.2012 )

60

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 521/2013 do Conselho, de 6 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo ( JO L 156 de 8.6.2013 )

61

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho, de 5 de março de 2014, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia ( JO L 66 de 6.3.2014 )

62

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 224/2014 do Conselho, de 10 de março de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana ( JO L 70 de 11.3.2014 )

63

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 78 de 17.3.2014 )

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT