ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
27 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2015/1428 da Comissão, de 25 de agosto de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 244/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as lâmpadas domésticas não direcionais e o Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de conceção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas, e que revoga a Diretiva 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1194/2012 da Comissão no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as lâmpadas direcionais, as lâmpadas de díodos emissores de luz e os equipamentos conexos ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1429 da Comissão, de 26 de agosto de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1430 da Comissão, de 26 de agosto de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jambon de Lacaune (IGP)]

35

Regulamento de Execução (UE) 2015/1431 da Comissão, de 26 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2015/1432 da Comissão, de 25 de agosto de 2015, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros, no que diz respeito às entradas da Estónia e da Lituânia [notificada com o número C(2015) 6031]  ( 1 )

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT