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Document 32017D0917

Decisão (PESC) 2017/917 do Conselho, de 29 de maio de 2017, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

JO L 139 de 30.5.2017, p. 62–69 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 30/05/2017

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2017/917/oj

30.5.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 139/62


DECISÃO (PESC) 2017/917 DO CONSELHO

de 29 de maio de 2017

que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (1).

(2)

Em 27 de maio de 2016, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2016/850 (2), que prorroga as medidas restritivas constantes da Decisão 2013/255/PESC até 1 de junho de 2017.

(3)

Com base numa revisão da Decisão 2013/255/PESC, as medidas restritivas deverão ser novamente prorrogadas até 1 de junho de 2018.

(4)

Deverão ser atualizadas e alteradas as entradas relativas a certas pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas, constantes do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.

(5)

A Decisão 2013/255/PESC e o anexo I da Decisão 2013/255/PESC, deverão, por conseguinte, ser alterados,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O artigo 34.o da Decisão 2013/255/PESC passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 34.o

A presente decisão é aplicável até 1 de junho de 2018. Fica sujeita a revisão permanente, podendo ser prorrogada ou alterada, consoante adequado, se o Conselho considerar que não foram cumpridos os seus objetivos.».

Artigo 2.o

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 29 de maio de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

C. CARDONA


(1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(2)  Decisão (PESC) 2016/850 do Conselho, de 27 de maio de 2016, que altera a Decisão 2013/255/PESC, que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 141 de 28.5.2016, p. 125).


ANEXO

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado do seguinte modo:

1.

Na parte A («Pessoas») as seguintes entradas substituem as entradas relativas às pessoas a seguir enumeradas:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«13.

Munzir (

Image

) (t.c.p. Mundhir, Monzer) Jamil Al-Assad (

Image

)

Data de nascimento: 1 de março de 1961;

Local de nascimento: Kerdaha, Província de Latakia;

Passaportes n.o 86449 e n.o 842781

Implicado nos atos de violência contra a população civil enquanto membro das milícias Shabiha.

9.5.2011

37.

Brigadeiro-General Rafiq (

Image

) (t.c.p. Rafeeq) Shahadah (

Image

) (t.c.p. Shahada, Shahade, Shahadeh, Chahada, Chahade, Chahadeh, Chahada)

Local de nascimento: Jablah, Província de Latakia

Antigo Chefe da Secção 293 (Interior) dos Serviços de Informações Militares sírios em Damasco. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco. Conselheiro do Presidente Bashar Al-Assad para assuntos estratégicos e informações militares.

23.8.2011

53.

Adib (

Image

) Mayaleh (

Image

) (t.c.p. André Mayard)

Data de nascimento: 15 de maio de 1955;

Local de nascimento: Bassir

Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011 (nomeado em julho de 2016). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. Adib Mayaleh foi também responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas anteriores funções de Governador do Banco Central da Síria.

15.5.2012

59.

General Ghassan (

Image

) Belal (

Image

)

 

General no comando do serviço de reserva da 4.a Divisão. Conselheiro de Maher al-Assad e coordenador das operações de segurança. Responsável pela repressão exercida contra a população civil em toda a Síria e implicado em várias violações da cessação de hostilidades em Ghoutta.

14.11.2011

66.

Kifah (

Image

) Moulhem (

Image

) (t.c.p. Moulhim, Mulhem, Mulhim)

 

Antigo comandante de batalhão na 4.a Divisão. Nomeado Chefe Adjunto da Divisão de Informações Militares em julho de 2015. Responsável pela repressão da população civil em Deir ez-Zor.

14.11.2011

106.

Dr. Wael (

Image

) Nader (

Image

) Al –Halqi (

Image

) (t.c.p. Al-Halki)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Província de Dara'a

Ex-Primeiro-Ministro, em funções até 3 de julho de 2016, e ex-Ministro da Saúde. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

27.2.2012

109.

Imad (

Image

) Mohammad (

Image

) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Deeb Khamis (

Image

) (t.c.p.: Imad Mohammad Dib Khamees)

Data de nascimento: 1 de agosto de 1961;

Local de nascimento: perto de Damasco

Primeiro-Ministro e antigo Ministro da Eletricidade. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

23.3.2012

110.

Omar (

Image

) Ibrahim (

Image

) Ghalawanji (

Image

)

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Tartous

Antigo Vice-Primeiro-Ministro para questões de Serviços, antigo Ministro da Administração Local, em funções até 3 de julho de 2016. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

23.3.2012

117.

Adnan (

Image

) Hassan (

Image

) Mahmoud (

Image

)

Data de nascimento: 1966;

Local de nascimento: Tartous

Embaixador da Síria no Irão. Antigo Ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

23.9.2011

157.

Eng. Bassam (

Image

) Hanna (

Image

)

 

Antigo Ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

162.

Dr. Mahmoud (

Image

) Ibraheem (

Image

) (t.c.p. Ibrahim) Sa'iid (

Image

) (t.c.p. Said, Sa'eed, Saeed)

 

Antigo Ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

166.

Dr. Lubana (

Image

) (t.c.p Lubanah) Mushaweh (

Image

) (t.c.p. Mshaweh, Mshawweh, Mushawweh)

Nascida em 1955;

Local de nascimento: Damasco

Antiga Ministra da Cultura, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

168.

Omran (

Image

) Ahed (

Image

) Al Zu'bi (

Image

) (t.c.p. Al Zoubi, Al Zo'bi, Al Zou'bi)

Nascido em 27 de setembro de 1959;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

170.

Najm (

Image

) (t.c.p. Nejm) Hamad (

Image

) Al Ahmad (

Image

) (t.c.p. Al-Ahmed)

 

Antigo Ministro da Justiça, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

171.

Dr. Abdul– Salam (

Image

Image

) Al Nayef (

Image

)

 

Antigo Ministro da Saúde, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

173.

Dr. Nazeera (

Image

) (t.c.p. Nazira, Nadheera, Nadhira) Farah (

Image

) Sarkees (

Image

) (t.c.p. Sarkis)

 

Antiga Ministra de Estado para os Assuntos Ambientais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

176.

Abdullah (

Image

) (t.c.p. Abdallah) Khaleel (

Image

) (t.c.p. Khalil) Hussein (

Image

) (t.c.p. Hussain)

 

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

177.

Jamal (

Image

) Sha'ban (

Image

) (t.c.p. Shaaban) Shaheen (

Image

)

 

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

16.10.2012

181.

Suleiman Al Abbas

 

Antigo Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.

24.6.2014

182.

Kamal Eddin Tu'ma

Data de nascimento: 1959

Antigo Ministro da Indústria, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

183.

Kinda al-Shammat (t.c.p. Shmat)

Data de nascimento: 1973

Antiga Ministra dos Assuntos Sociais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

184.

Hassan Hijazi

Data de nascimento: 1964

Antigo Ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

185.

Ismael Ismael (t.c.p. Ismail Ismail, ou Isma'Il Isma'il)

Nascido em: 1955

Antigo Ministro das Finanças, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

186.

Dr Khodr Orfali (t.c.p. Khud/Khudr Urfali/Orphaly)

Data de nascimento: 1956

Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

187.

Samir Izzat Qadi Amin

Data de nascimento: 1966

Antigo Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

189.

Dr Malek Ali (t.c.p. Malik)

Data de nascimento: 1956

Antigo Ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

191.

Dr Hassib Elias Shammas (t.c.p. Hasib)

Data de nascimento: 1957

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

24.6.2014

1.

Houmam Jaza'iri (t.c.p. Humam al-Jazaeri, Hammam al-Jazairi)

Data de nascimento: 1977

Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.

21.10.2014

2.

Mohamad Amer Mardini (t.c.p. Mohammad Amer Mardini)

Data de nascimento: 1959;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

3.

Mohamad Ghazi Jalali (t.c.p. Mohammad Ghazi al-Jalali)

Data de nascimento: 1969;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro das Comunicações e da Tecnologias, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

4.

Kamal Cheikha (t.c.p. Kamal al-Sheikha)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Damasco

Antigo Ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

5.

Hassan Nouri (t.c.p. Hassan al-Nouri)

Data de nascimento: 9.2.1960

Antigo Ministro do Desenvolvimento Administrativo, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

7.

Khalaf Souleymane Abdallah (t.c.p. Khalaf Sleiman al-Abdullah)

Data de nascimento: 1960;

Local de nascimento: Deir ez-Zor

Antigo Ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

9.

Hassan Safiyeh (t.c.p. Hassan Safiye)

Data de nascimento: 1949;

Local de nascimento: Latakia

Antigo Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

10.

Issam Khalil

Data de nascimento: 1965;

Local de nascimento: Banias

Antigo Ministro da Cultura, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

11.

Mohammad Mouti' Mouayyad (t.c.p. Mohammad Muti'a Moayyad)

Data de nascimento: 1968;

Local de nascimento: Ariha (Idlib)

Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

12.

Ghazwan Kheir Bek (t.c.p. Ghazqan Kheir Bek)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Latakia

Antigo Ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

21.10.2014

217.

Atef Naddaf

Image

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Damasco-Campo

Ministro do Ensino Superior.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

218.

Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf)

Image

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Latakia

Ex-governador da província de Damasco

Ministro da Administração Local.

Nomeado em julho de 2016.

Primo de Rami Makhlouf.

14.11.2016

219.

Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer)

Image

Data de nascimento: 1962;

Local de nascimento: Tartous

Ministro das Comunicações e Tecnologias.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

220.

Ali Ghanem

Image

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

221.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman) (

Image

)

Data de nascimento: 1966;

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Informação.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

222.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad)

Image

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Latakia

Ministro da Cultura.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

223.

Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud)

Image

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Tartous

Ministro dos Transportes.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

224.

Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli

Image

Local de nascimento: Damasco

Ministro da Eletricidade.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

225.

Maamoun (t.c.p. Ma'moun) Hamdan

Image

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco

Ministro das Finanças.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

226.

Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan)

Image

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Alepo

Ministro dos Recursos Hídricos.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

227.

Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo)

Image

Data de nascimento: 1947

Ministro da Indústria.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

228.

Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi)

Image

Data de nascimento: 1962;

Local de nascimento: Damasco

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

229.

Abdullah Abdullah (

Image

)

Data de nascimento: 1956

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

230.

Salwa Abdullah

Image

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Quneitra

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

231.

Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad)

Image

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida)

Ministro de Estado.

Nomeado em julho de 2016.

14.11.2016

232.

Wafiqa Hosni

Image

Data de nascimento: 1952;

Local de nascimento: Damasco

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

14.11.2016

233.

Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri)

Image

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Damasco

Ministra dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).

14.11.2016

236.

Saji' Darwish (t.c.p. Saji Jamil Darwish; Sajee Darwish; Sjaa Darwis) (

Image

)

Data de nascimento: 11 de janeiro de 1957;

Patente: Major-General, Força Aérea Árabe Síria

Tem a patente de Major-General, oficial superior e Comandante da 22.a Divisão da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011.

Opera no setor da proliferação de armas químicas e é responsável pela repressão violenta da população civil: na qualidade de oficial com patente superior da Força Aérea Árabe Síria e Comandante da 22.a Divisão, é ele o responsável pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, incluindo o ataque a Talmenes relatado pelo mecanismo conjunto de investigação e que foi conduzido por helicópteros do regime baseados na base aérea de Hama.

21.3.2017»

2.

Na parte A («Pessoas») são inseridas as seguintes entradas relativas às pessoas a seguir enumeradas:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«239.

Hisham Mohammad Mamdouh al-Sha'ar

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco (Síria)

Ministro da Justiça. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017

240.

Mohammad Samer Abdelrahman al-Khalil

 

Ministro da Economia e do Comércio Externo. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017

241.

Salam Mohammad al-Saffaf

Data de nascimento: 1979.

Ministro do Desenvolvimento Administrativo. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017»

3.

Na parte B («Entidades»), a seguinte entrada substitui a entrada relativa à entidade a seguir enumerada:

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«36.

Ebla Petroleum Company (t.c.p. Ebco)

Head Office Mazzeh Villat Ghabia Dar Es Saada 16,

P.O. Box 9120,

Damascus, Síria;

Tel: +963 116691100

“Joint venture” da GPC. Presta apoio financeiro ao regime.

23.1.2012»


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