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Official Journal of the European Union, L 225, 19 August 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 225, 19 de agosto de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 225, 19 de agosto de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 225 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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41 |
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50 |
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52 |
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Regulamento (UE) 2016/1396 da Comissão, de 18 de agosto de 2016, que altera determinados anexos do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis ( 1 ) |
76 |
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100 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |