ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 141

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
22 de abril de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 141/1

Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.7940 — Netto/Grocery store at Armitage Avenue Little Hulton) ( 1 )

1

2016/C 141/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7726 — Coty/Procter & Gamble Beauty Businesses) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 141/3

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 141/4

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 21 de janeiro de 2016 relativo ao projeto de decisão respeitante ao Processo M.7637 — Liberty Global/BASE Belgium — Relator: República Checa

3

2016/C 141/5

Relatório final do Auditor — Liberty Global/BASE Belgium (M.7637)

5

2016/C 141/6

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de fevereiro de 2016, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7637 — Liberty Global/BASE Belgium) [notificada com o número C(2016) 531]  ( 1 )

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 141/7

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo AT.40023 — Acesso transfronteiriço a conteúdos televisivos pagos

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 141/8

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2016/C 141/9

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT