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Document L:2011:112:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 112, 30 de abril de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.112.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 112
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    30 de Abril de 2011

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão, de 8 de Abril de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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