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Document L:2011:112:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 112, 30 de abril de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.112.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 112

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
30 de Abril de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão, de 8 de Abril de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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