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Document 32016D0205
Council Decision (EU) 2016/205 of 12 February 2016 appointing an alternate member, proposed by the Republic of Austria, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/205 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
Decisão (UE) 2016/205 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
JO L 39 de 16.2.2016, p. 43–43
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
16.2.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 39/43 |
DECISÃO (UE) 2016/205 DO CONSELHO
de 12 de fevereiro de 2016
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Michael SCHICKHOFER, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
— |
Mag. Doris KAMPUS, Landesrätin in der steirischen Landesregierung. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 12 de fevereiro de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
J.R.V.A. DIJSSELBLOEM
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).