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Document L:2003:018:TOC
Official Journal of the European Union, L 18, 23 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 18, 23 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 18, 23 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 18 46.o ano 23 de Janeiro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 112/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 113/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que fixa, para o exercício contabilístico de 2003, a remuneração fixa por ficha de exploração no âmbito da rede de informação contabilística agrícola | 3 | ||
Regulamento (CE) n.o 114/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Janeiro de 2003 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 115/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 6 | |||
Regulamento (CE) n.o 116/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite | 9 | |||
* | Directiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano | 11 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2003/49/EC | ||||
* | Decisão n.o 2/2002 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 1 de Julho de 2002, no que diz respeito à melhoria do regime das trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no Protocolo n.o 3 do Acordo Europeu | 21 | ||
2003/50/EC | ||||
* | Decisão n.o 4/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 9 de Outubro de 2002, relativa à entrada em funcionamento do anexo respeitante às boas práticas de laboratório do protocolo do Acordo Europeu sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais | 51 | ||
Comissão | ||||
2003/51/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que concede à França uma derrogação para tornar o seu sistema estatístico nacional conforme com o Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2003) 290] | 52 | ||
2003/52/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que concede à Espanha uma derrogação para tornar o seu sistema estatístico nacional conforme com o Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2003) 292] | 54 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação à Directiva 2002/92/CE do Conselho, de 3 de Dezembro de 2002, que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas reduzidas de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho (JO L 331 de 7.12.2002) | 55 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |