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Document 32015D1140
Council Decision (EU) 2015/1140 of 13 July 2015 appointing two Dutch members and two Dutch alternate members of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
JO L 185 de 14.7.2015, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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14.7.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 185/17 |
DECISÃO (UE) 2015/1140 DO CONSELHO
de 13 de julho de 2015
que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro, em 5 de fevereiro e em 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116/UE (1), (UE) 2015/190/UE (2) e (UE) 2015/994/UE (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Onno HOES e de Henri LENFERINK. |
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(3) |
Irão vagar dois lugares de suplentes do Comité das Regiões na sequência da nomeação de R. (Rob) JONKMAN e de N.A. (André) VAN DE NADORT na qualidade de membros do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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R. (Rob) JONKMAN, Member of the executive council of Opsterland |
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N.A. (André) VAN DE NADORT, Mayor of the municipality of Ten Boer |
Artigo 2.o
São nomeados suplentes para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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M.T.M. (Marcelle) HENDRICKX, Member of the executive council of Tilburg |
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H.J.J. (Henri) LENFERINK, Mayor of Leiden |
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 13 de julho de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
F. ETGEN
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.