ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.228.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
1 de Setembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 791/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 792/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que estabelece normas pormenorizadas para a notificação pelos Estados-Membros à Comissão de informações e documentos, em aplicação da organização comum dos mercados, do regime dos pagamentos directos, da promoção dos produtos agrícolas e dos regimes aplicáveis às regiões ultraperiféricas e às ilhas menores do mar Egeu

3

*

Regulamento (CE) n.o 793/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos

7

Regulamento (CE) n.o 794/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

12

Regulamento (CE) n.o 795/2009 da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Setembro de 2009

14

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/115/CE da Comissão, de 31 de Agosto de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa metomil (1)

17

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/626/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2009, relativa ao regime de auxílio C 2/08 (ex N 572/07) no que respeita à alteração que a Irlanda prevê introduzir no regime do imposto sobre a arqueação [notificada com o número C(2009) 688]  (1)

20

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/627/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 31 de Julho de 2009, relativa às estatísticas das finanças públicas (reformulação) (BCE/2009/20)

25

ACORDOS

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Coreia respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT