ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 209

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
31 de Julho de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 2006, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

1

Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

3

*

Decisão n.o 1/2006 do Conselho de Associação UE-Jordânia, de 15 de Junho de 2006, que altera o protocolo n.o 3 do Acordo Euro-Mediterrânico, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

30

Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

31

PT