Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 375
34.o ano
31 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/676/CEE:

*

Directiva 91/676/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola

1

91/677/Euratom:

*

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que aprova alterações aos estatutos da empresa comum Joint European Torus (JET)

9

91/678/Euratom:

*

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que adopta um programa específico de investigação e formação no domínio da fusào termonuclear controlada ( 1990/1994 )

11

91/679/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que adopta o programa de trabalho para a realização de um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias industriais e dos materiais ( 1991/1994 )

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.