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Document L:1991:375:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 375, 31 de dezembro de 1991


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 375
34.o ano
31 de Dezembro de 1991



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

91/676/CEE:

 
 

*

Directiva 91/676/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola

1

  

91/677/Euratom:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que aprova alterações aos estatutos da empresa comum Joint European Torus (JET)

9

  

91/678/Euratom:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que adopta um programa específico de investigação e formação no domínio da fusào termonuclear controlada ( 1990/1994 )

11

  

91/679/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que adopta o programa de trabalho para a realização de um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias industriais e dos materiais ( 1991/1994 )

18




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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