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Document L:2003:135:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 135, 03 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 135
46.o ano
3 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 952/2003 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos da Polónia para a Comunidade durante o período compreendido entre a data de entrada em vigor do presente regulamento e a data de adesão da Polónia à União Europeia (prorrogação do sistema de duplo controlo) 1
*Regulamento (CE) n.o 953/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia 5
Regulamento (CE) n.o 954/2003 da Comissão, de 2 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
*Regulamento (CE) n.o 955/2003 da Comissão, de 2 de Junho de 2003, que rectifica as versões inglesa, espanhola e neerlandesa do Regulamento (CE) n.o 449/2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 14
Regulamento (CE) n.o 956/2003 da Comissão, de 2 de Junho de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/389/EC
*Decisão n.o 2/2003 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 19 de Março de 2003, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 2/99 do Conselho de Associação durante o período compreendido entre a data de entrada em vigor da presente decisão e a data de adesão da Polónia à União Europeia 18
Comissão
2003/390/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2003, que estabelece condições especiais para a introdução no mercado de espécies de animais de aquicultura consideradas insensíveis a certas doenças, bem como de produtos desses animais [notificada com o número C(2003) 1641] (1) 19
2003/391/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2003, que altera, no que diz respeito aos Estados Unidos da América, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2003) 1643] (1) 25
2003/392/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2003, que altera as Decisões 2003/70/CE e 2003/71/CE no que respeita à importação de gâmetas vivos de peixes da família Salmonidae da Noruega e das Ilhas Faroé [notificada com o número C(2003) 1675] (1) 27
2003/393/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 2003, que altera a Decisão 2000/728/CE da Comissão que estabelece as taxas aplicáveis aos pedidos e as taxas anuais relativas ao rótulo ecológico comunitário [notificada com o número C(2003) 1780] (1) 31
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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