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Dokument L:2000:197:TOC
Official Journal of the European Communities, L 197, 03 August 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 197, 03 de Agosto de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 197, 03 de Agosto de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 197 43.o ano 3 de Agosto de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1719/2000 da Comissão de 2 de Agosto de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1720/2000 da Comissão, de 2 de Agosto de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1721/2000 da Comissão, de 2 de Agosto de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1722/2000 da Comissão, de 2 de Agosto de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1723/2000 da Comissão, de 1 de Agosto de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1724/2000 da Comissão, de 2 de Agosto de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1725/2000 da Comissão, de 2 de Agosto de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 17 | |||
| * | Directiva 2000/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Junho de 2000, relativa aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana | 19 | ||
| * | Directiva 2000/48/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 90/642/CEE do Conselho, relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente (1) | 26 | ||
| * | Directiva 2000/49/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que inclui uma substância activa (metsulfurão-metilo) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado | 32 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/487/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativa à aceitação, pela Comunidade Europeia, das alterações do Acordo que cria a Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo, destinadas a estabelecer um orçamento autónomo para esta organização | 35 | ||
| 2000/488/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 2000, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade e a República de Chipre que estabelece a cooperação no domínio das pequenas e médias empresas no âmbito do terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997-2000) | 48 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que estabelece a cooperação no domínio das pequenas e médias empresas no âmbito do terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997-2000) | 49 | |||
| Comissão | ||||
| 2000/489/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2000, que altera a Decisão 1999/217/CE que adopta um repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2000) 1722] (1) | 53 | ||
| 2000/490/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que prevê um regime de rotulagem obrigatória da carne de bovino na Dinamarca [notificada com o número C(2000) 2157] | 57 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |