ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.240.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
10 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 240/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6656 — Gunvor Ingolstadt/Gunvor Deutschland/Petroplus Assets) (1)

1

2012/C 240/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6654 — Melrose PLC/Elster Group SE) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 240/03

Taxas de câmbio do euro

2

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

2012/C 240/04

Recomendação n.o S1, de 15 de março de 2012, sobre os aspetos financeiros das dádivas transfronteiriças de órgãos em vida (2)

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 240/05

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (1)

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 240/06

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de fios de aço inoxidável originários da Índia

6

2012/C 240/07

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fios de aço inoxidável originários da Índia

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 240/08

Comunicação publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao Processo 39230 — Réel/Alcan [notificada com o número C(2012) 5758]  (1)

23

2012/C 240/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6689 — Iridium/LBEIP/Desarrollo de Equipamientos Públicos) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça

PT