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Official Journal of the European Communities, L 375, 23 December 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 375, 23 de dezembro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 375, 23 de dezembro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3900/89 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação da Decisão nº 2/89 do Conselho de Cooperação CEE-Tunísia, que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, o Protocolo relativo à noção de produtos orignarios e aos métodos de cooperação administrativa | |||
Decisão nº 2/89 do Conselho de Cooperação CEE-Tunísia, de 27 de Setembro de 1989, que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, o Protocolo relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 3901/89 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1989, que estabelece a definição dos borregos engordados para obtenção de carcaças pesadas | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3902/89 do Conselho de 15 de Dezembro de 1989 que altera, no que respeita aos valores expressos em ecus, o Regulamento (CEE) nº 1135/88 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa aplicáveis às trocas comerciais entre o território aduaneiro da Comunidade, Ceuta e Melilha e as ilhas Canárias | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3903/89 DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1989 relativo ao aumento do volume do contingente pautal comunitario aberto pelo Regulamento (CEE) n* 4047/88 para uma certa variedade de polivinilpirrolidona | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3904/89 DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1989 relativo à abertura e modo de gestao de contingentes pautais comunitarios autonomos para o café nao torrado e nao descafeinado e o cacau inteiro ou partido (1990) | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3905/89 DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1989 relativo à abertura e modo de gestao de contingentes pautais comunitarios autonomos para um produto agricola e um produto quimico (1990) | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3906/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à ajuda económica a favor da República da Hungria e da República Popular da Polónia | |||
Regulamento (CEE) nº 3907/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3908/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 3909/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3910/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3911/89 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1989, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3912/89 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1989, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 3913/89 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1989, que retira determinados produtos da lista dos produtos submetidos ao mecanismo complementar das trocas no sector da carne de bovino | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3914/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que fixa os contingentes de produtos do sector da carne de bovino, provenientes de paises terceiros, aplicaveis, em 1990, na importaçao em Espanha | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3915/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 641/86, que determina as regras de execuçao do mecanismo complementar às trocas comerciais para o sector dos produtos transformados à base de frutas e de produtos horticolas importados em Portugal, referidos no anexo XXII do Acto de Adesao | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3916/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que fixa o contingente para o ano de 1990 aplicavel em Portugal em relaçao aos animais vivos da espécie suina provenientes de paises terceiros e determinadas regras para a sua aplicaçao | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3917/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que fixa o contingente para o ano de 1990 aplicavel em Portugal em relaçao aos animais vivos da espécie suina provenientes de Espanha e determinadas regras para a sua aplicaçao | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3918/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que fixa as modalidades de aplicaçao do contingente aplicavel à importaçao em Portugal de animais vivos da espécie suina provenientes da Comunidade na sua composiçao em 31 de Dezembro de 1985 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3919/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que estabelece as regras de execuçao no sector da carne de suino do Regulamento (CEE) n* 3899/89 do Conselho, que reduz, para o ano de 1990, os direitos niveladores para certos produtos agricolas originarios de paises em via de desenvolvimento | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3920/89 DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que estabelece as regras de execuçao no sector da carne de aves domésticas do Regulamento (CEE) n* 3899/89 do Conselho, que reduz, para o ano de 1990, os direitos niveladores para certos produtos agricolas originarios de paises em via de desenvolvimento | |||
REGULAMENTO ( CEE ) NO 3921/89 DA COMISSAO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR | ||||
REGULAMENTO ( CEE ) NO 3922/89 DA COMISSAO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE BUTTEROIL A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR | ||||
REGULAMENTO ( CEE ) NO 3923/89 DA COMISSAO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR | ||||
REGULAMENTO ( CEE ) NO 3924/89 DA COMISSAO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3630/89 RELATIVO A ENTREGA DE OLEO DE COLZA REFINADO AO ALTO COMISSARIADO DAS NACOES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS ( UNHCR ), A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR | ||||
REGULAMENTO ( CEE ) NO 3925/89 DA COMISSAO, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3631/89 RELATIVO AO FORNECIMENTO DE OLEO DE COLZA REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR | ||||
Regulamento (CEE) nº 3926/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 3927/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3928/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3929/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Janeiro de 1990 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | ||||
Regulamento (CEE) nº 3930/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de suíno | ||||
Regulamento (CEE) nº 3931/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa os preços-comporta e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira | ||||
Regulamento (CEE) nº 3932/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa o montante do abatimento aplicável no âmbito do regime especial de importação de milho e de sorgo em Espanha | ||||
Regulamento (CEE) nº 3933/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de clementinas frescas originárias da Tunísia | ||||
Regulamento (CEE) nº 3934/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal | ||||
Regulamento (CEE) nº 3935/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 3936/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 3937/89 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1762/89 da Comissão, de 20 de Junho de 1989, relativo a determinados dados estatísticos referentes às restituições pagas pela exportação de certos produtos agrícolas sob a forma de mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) nº 3035/80 do Conselho (JO nº L 172 de 21.6.1989) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |