ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.181.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 181

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 613/2009 do Conselho, de 6 de Julho de 2009, relativo à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2008 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

1

*

Regulamento (CE) n.o 614/2009 do Conselho, de 7 de Julho de 2009, relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (Versão codificada)

8

Regulamento (CE) n.o 615/2009 da Comissão, de 13 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

*

Regulamento (CE) n.o 616/2009 da Comissão, de 13 de Julho de 2009, relativo à aplicação da Directiva 2005/94/CE do Conselho no que se refere à aprovação de sectores de criação de aves de capoeira e de sectores de criação de outras aves em cativeiro no que diz respeito à gripe aviária e a medidas de biossegurança preventiva adicionais nesses sectores (1)

16

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

2009/541/CE, Euratom

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 8 de Julho de 2009, que nomeia um juiz do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

25

2009/542/CE, Euratom

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 8 de Julho de 2009, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

26

Comissão

2009/543/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes para exteriores [notificada com o número C(2008) 4452]  (1)

27

2009/544/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes para interiores [notificada com o número C(2008) 4453]  (1)

39

2009/545/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2009, que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante a que se refere o n.o 2-A do artigo 69.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural, e que altera a Decisão 2006/636/CE da Comissão [notificada com o número C(2009) 5307]

49

2009/546/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2009, que isenta a prospecção e a exploração de petróleo e de gás nos Países Baixos da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2009) 5381]  (1)

53

2009/547/CE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 2009, que altera a Decisão 2000/57/CE relativa ao sistema de alerta rápido e de resposta para a prevenção e controlo das doenças transmissíveis em aplicação da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 5515]  (1)

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT