ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.190.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
21 de Julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 699/2011 do Conselho, de 18 de Julho de 2011, que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 700/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que adiciona às quotas de captura para 2011 determinadas quantidades retiradas no ano de 2010, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 701/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que rectifica o Regulamento (UE) n.o 1004/2010 que procede a deduções de determinadas quotas de pesca para 2010 devido à sobrepesca verificada no ano anterior

26

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 702/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que aprova a substância activa prohexadiona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

28

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 703/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que aprova a substância activa azoxistrobina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 704/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que aprova a substância activa azimsulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

38

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Regulamento de Execução (UE) n.o 705/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que aprova a substância activa imazalil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

43

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 706/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que aprova a substância activa profoxidime, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

50

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Regulamento de Execução (UE) n.o 707/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2010/2011

54

Regulamento de Execução (UE) n.o 708/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

55

Regulamento de Execução (UE) n.o 709/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

57

Regulamento de Execução (UE) n.o 710/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

61

Regulamento de Execução (UE) n.o 711/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

63

Regulamento de Execução (UE) n.o 712/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

65

Regulamento de Execução (UE) n.o 713/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

67

Regulamento de Execução (UE) n.o 714/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

70

DECISÕES

2011/434/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2011, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na República Checa

72

2011/435/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Roundtable of Sustainable Biofuels EU RED» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Directivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

73

2011/436/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Abengoa RED Bioenergy Sustainability Assurance» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Directivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

75

2011/437/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Biomass Biofuels Sustainability voluntary scheme» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Directivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

77

2011/438/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «International Sustainability and Carbon Certification» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Directivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

79

2011/439/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Bonsucro EU» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Directivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

81

2011/440/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Round Table on Responsible Soy EU RED» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Directivas 2009/28/CE e 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

83

2011/441/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Julho de 2011, relativa ao reconhecimento do regime «Greenergy Brazilian Bioethanol verification programme» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Directivas 2009/28/CE e 2009/30/CE

85

RECOMENDAÇÕES

2011/442/UE

*

Recomendação da Comissão, de 18 de Julho de 2011, relativa ao acesso a uma conta bancária de base (1)

87

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT