ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.347.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 347

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
18 de Dezembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

460.a reunião plenária de 17 e 18 de Fevereiro de 2010

2010/C 347/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Adequação das competências à evolução das necessidades da indústria e dos serviços – Contributo para a eventual constituição ao nível europeu de conselhos sectoriais para o emprego e as competências» (parecer exploratório)

1

2010/C 347/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Agenda de Lisboa e o Mercado Interno» (parecer de iniciativa)

8

2010/C 347/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Integração e agenda social» (parecer de iniciativa)

19

2010/C 347/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Incidência dos acordos de parceria económica nas regiões ultraperiféricas (região das Caraíbas)» (parecer de iniciativa)

28

2010/C 347/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Futura estratégia para o sector leiteiro europeu para o período de 2010-2015 e anos subsequentes» (parecer de iniciativa)

34

2010/C 347/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A agricultura na região euromediterrânica (incluindo a importância do trabalho das mulheres no sector agrícola e o papel das cooperativas)» (parecer de iniciativa)

41

2010/C 347/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A dimensão socioeconómica das relações UE-América Latina» (parecer de iniciativa)

48

2010/C 347/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «As relações entre a União Europeia e Marrocos» (parecer de iniciativa)

55

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

460.a reunião plenária de 17 e 18 de Fevereiro de 2010

2010/C 347/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas»[COM(2009) 267 final – 2009/0076 (COD)]

62

2010/C 347/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis»[COM(2009) 482 final – 2009/0131 (COD)]

68

2010/C 347/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado»[COM(2009) 427 final – 2009/0118 CNS]

73

2010/C 347/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/71/CE relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e a Directiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado»[COM(2009) 491 final – 2009/0132 (COD)]

79

2010/C 347/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Análise da política de ambiente 2008»[COM(2009) 304 final]

84

PT