ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.203.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
6 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

1

2011/492/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2011, relativa à conclusão do processo de consultas com a República da Guiné-Bissau ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 783/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 724/2010 da Comissão que estabelece regras de execução dos encerramentos em tempo real de determinadas pescarias no mar do Norte e no Skagerrak

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 784/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de Outubro de 2011, dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 785/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho no respeitante à superfície máxima garantida em relação à qual pode ser concedido o prémio às proteaginosas

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 786/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa 1-naftilacetamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 787/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa ácido 1-naftilacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/941/CE da Comissão (1)

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa fluazifope-P, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

21

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 789/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que inicia o procedimento de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2012 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 790/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

DECISÕES

2011/493/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que aprova o plano de erradicação da febre aftosa em animais selvagens na Bulgária [notificada com o número C(2011) 5625]

32

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011, sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia («EUFOR Líbia») (JO L 89 de 5.4.2011)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT