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Official Journal of the European Union, L 42, 16 February 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 16 de Fevereiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 16 de Fevereiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 42 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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6 |
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7 |
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9 |
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11 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2008/14/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1) |
43 |
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Directiva 2008/15/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa clotianidina no anexo I da mesma (1) |
45 |
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Directiva 2008/16/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa etofenprox no anexo I da mesma (1) |
48 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/119/CE |
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51 |
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Comissão |
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2008/120/CE |
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Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2008, que altera o anexo D da Directiva 88/407/CEE do Conselho e a Decisão 2004/639/CE que estabelece as condições de importação de sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2008) 409] (1) |
63 |
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Banco Central Europeu |
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2008/121/CE |
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83 |
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ORIENTAÇÕES |
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Banco Central Europeu |
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2008/122/CE |
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85 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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88 |
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92 |
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2008/125/PESC |
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99 |
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Rectificações |
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100 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |