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Document L:2011:070:TOC
Official Journal of the European Union, L 70, 17 March 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 17 de março de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 17 de março de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.070.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 70 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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5 |
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31 |
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33 |
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35 |
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37 |
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DECISÕES |
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2011/162/UE |
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39 |
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2011/163/UE |
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Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2011, relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2011) 1630] (1) |
40 |
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2011/164/UE |
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Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2011, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Triticum aestivum que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 1634] (1) |
47 |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
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49 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |