ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.147.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 147

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
2 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 536/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no atinente às entradas respeitantes à África do Sul nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

4

*

Regulamento (UE) n.o 538/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 539/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/63/UE da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera, para adaptação ao progresso técnico, a Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel

15

DECISÕES

2011/326/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 30 de Maio de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

17

2011/327/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 1 de Junho de 2011, sobre o tratamento dos documentos das missões civis e das operações militares da UE no domínio da gestão de crises e que revoga a Decisão 2008/836

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT