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Document L:2011:147:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 2 de junho de 2011


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.147.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 147

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    2 de Junho de 2011


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 536/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no atinente às entradas respeitantes à África do Sul nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros (1)

    1

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

    4

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 538/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

    6

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 539/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    13

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Directiva 2011/63/UE da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera, para adaptação ao progresso técnico, a Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel

    15

     

     

    DECISÕES

     

     

    2011/326/UE

     

    *

    Decisão de Execução do Conselho, de 30 de Maio de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

    17

     

     

    2011/327/UE

     

    *

    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 1 de Junho de 2011, sobre o tratamento dos documentos das missões civis e das operações militares da UE no domínio da gestão de crises e que revoga a Decisão 2008/836

    20

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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