Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2003:018:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 18, 23 de Janeiro de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 18
    46.o ano
    23 de Janeiro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 112/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 113/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que fixa, para o exercício contabilístico de 2003, a remuneração fixa por ficha de exploração no âmbito da rede de informação contabilística agrícola 3
    Regulamento (CE) n.o 114/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Janeiro de 2003 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 4
    Regulamento (CE) n.o 115/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 6
    Regulamento (CE) n.o 116/2003 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite 9
    *Directiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/49/EC
    *Decisão n.o 2/2002 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 1 de Julho de 2002, no que diz respeito à melhoria do regime das trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no Protocolo n.o 3 do Acordo Europeu 21
    2003/50/EC
    *Decisão n.o 4/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 9 de Outubro de 2002, relativa à entrada em funcionamento do anexo respeitante às boas práticas de laboratório do protocolo do Acordo Europeu sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais 51
    Comissão
    2003/51/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que concede à França uma derrogação para tornar o seu sistema estatístico nacional conforme com o Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2003) 290] 52
    2003/52/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que concede à Espanha uma derrogação para tornar o seu sistema estatístico nacional conforme com o Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2003) 292] 54
    Rectificações
    Rectificação à Directiva 2002/92/CE do Conselho, de 3 de Dezembro de 2002, que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas reduzidas de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho (JO L 331 de 7.12.2002) 55
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top