ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.259.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
1 de Outubro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 866/2010 da Comissão, de 30 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão, de 30 de Setembro de 2010, que fixa os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar para a campanha de 2010/2011

3

Regulamento (UE) n.o 868/2010 da Comissão, de 30 de Setembro de 2010, que fixa os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 2010

5

Regulamento (UE) n.o 869/2010 da Comissão, de 30 de Setembro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2010

7

DECISÕES

*

Decisão 2010/585/PESC do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, relativa ao apoio às actividades da AIEA nos domínios da segurança e da verificação nucleares e no quadro da aplicação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

10

2010/586/UE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2010, sobre a importação, com isenção de direitos aduaneiros, de mercadorias destinadas a ser distribuídas ou colocadas gratuitamente à disposição das vítimas das inundações que ocorreram em Maio de 2010 na Polónia [notificada com o número C(2010) 6624]

19

PT