ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
17 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 200/2009 da Comissão, de 16 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 201/2009 da Comissão, de 16 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respectivas condições de quarentena (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 202/2009 da Comissão, de 16 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 600/2005 no que diz respeito à utilização da preparação de Bacillus licheniformis DSM 5749 e Bacillus subtilis DSM 5750 em alimentos compostos para animais que contenham lasalocido de sódio (1)

8

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Regulamento (CE) n.o 203/2009 da Comissão, de 16 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1137/2007 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus subtilis (O35) em alimentos para animais que contenham decoquinato e narasina/nicarbazina (1)

11

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Regulamento (CE) n.o 204/2009 da Comissão, de 16 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho no que respeita à prorrogação dos contingentes pautais comunitários para os produtos manufacturados de juta e de fibras de coco, a fim de ter em conta as alterações do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

13

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Regulamento (CE) n.o 205/2009 da Comissão, de 16 de Março de 2009, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Riso Nano Vialone Veronese (IGP)]

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/239/CE

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Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, relativa ao auxílio estatal C 60/07 que a Itália concedeu à empresa Fluorite di Silius s.p.a. [notificada com o número C(2008) 7805]  (1)

20

2009/240/CE

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Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2009, que autoriza os Estados-Membros a adoptarem certas derrogações nos termos da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2009) 1327]

23

2009/241/CE

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Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2009, relativa à não inclusão da substância activa triflumurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2009) 1681]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT