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Document L:2004:154:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 154, 30 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia		ISSN 1725-2601
L 154
47.o ano
30 de Abril de 2004


Edição em língua portuguesa

Legislação

ÍndiceII Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Decisão 2002/757/CE relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2004) 1585] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/426/CE) 1
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Decisão 97/221/CE da Comissão no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de produtos à base de carne em trânsito ou temporariamente armazenados na Comunidade [notificada com o número C(2004) 1589] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/427/CE) 8
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Decisão 2003/493/CE no que respeita aos pontos de entrada através dos quais podem ser importadas para a Comunidade Europeia castanhas do Brasil com casca, originárias ou provenientes do Brasil [notificada com o número C(2004) 1591] (Texto relevante para o EEE) (2004/428/CE) 14
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera as Decisões 97/830/CE, 2000/49/CE, 2002/79/CE e 2002/80/CE no que respeita aos pontos de entrada através dos quais podem ser importados para a Comunidade Europeia os produtos em causa [notificada com o número C(2004) 1594] (Texto relevante para o EEE) (2004/429/CE) 19
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Decisão 2003/828/CE que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina no que respeita a Chipre e Malta [notificada com o número C(2004) 1601] (Texto relevante para o EEE) (2004/430/CE) 34
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que aprova determinados planos de emergência para o controlo da peste suína clássica [notificada com o número C(2004) 1609] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/431/CE) 39
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2004) 1624] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/432/CE) 42
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que estabelece, em relação à Letónia, medidas transitórias de derrogação à Directiva 1999/74/CE do Conselho no que respeita à altura das gaiolas destinadas a galinhas poedeiras [notificada com o número C(2004) 1628] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/433/CE) 49
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que adapta a Decisão 2003/324/CE relativa a uma derrogação à proibição da reciclagem intra espécies respeitante a animais destinados à produção de peles com pêlo, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, devido à adesão da Estónia [notificada com o número C(2004) 1632] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/434/CE) 52
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que aprova determinados planos de emergência para o controlo da febre aftosa [notificada com o número C(2004) 1648] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/435/CE) 55
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Decisão 94/984/CE da Comissão no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de carne fresca de aves de capoeira em trânsito ou temporariamente armazenada na Comunidade [notificada com o número C(2004) 1650] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/436/CE) 58
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Decisão 2000/572/CE da Comissão no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de preparados de carnes em trânsito ou temporariamente armazenados na Comunidade [notificada com o número C(2004) 1672] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/437/CE) 64
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a introdução na Comunidade de leite tratado termicamente, de produtos à base de leite e de leite cru destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2004) 1691] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/438/CE) 71
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que adopta uma medida transitória em favor de certos estabelecimentos no sector da carne em Malta [notificada com o número C(2004) 1707] (Texto relevante para o EEE) (2004/439/CE) 94
*DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que adopta uma medida transitória em favor de um certo estabelecimento no sector do leite na Eslováquia [notificada com o número C(2004) 1716] (Texto relevante para o EEE) (2004/440/CE) 98
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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