ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
27 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 160/2009 do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2009, que altera o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

1

Regulamento (CE) n.o 161/2009 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

*

Regulamento (CE) n.o 162/2009 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera os Anexos III e X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1)

11

*

Regulamento (CE) n.o 163/2009 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera o Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1)

17

*

Regulamento (CE) n.o 164/2009 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 951/2006 no que respeita às provas de chegada ao destino das exportações extraquota no sector do açúcar

19

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/161/CE

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Decisão do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, que aprova, em nome da Comunidade, o Anexo VIII da Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras

21

Comissão

2009/162/CE

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Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera a Decisão 2005/51/CE no que diz respeito ao período durante o qual pode ser introduzido na Comunidade para efeitos de descontaminação solo contaminado com pesticidas ou poluentes orgânicos persistentes [notificada com o número C(2009) 1174]

40

2009/163/CE

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Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera a Decisão 1999/217/CE no que se refere ao repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2009) 1222]  (1)

41

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Posição Comum 2009/164/PESC do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, que prorroga as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

44

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT