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Document L:2004:021:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 21, 28 de Janeiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 21
    47.o ano
    28 de Janeiro de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 131/2004 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão 1
    Regulamento (CE) n.o 132/2004 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
    Regulamento (CE) n.o 133/2004 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2004 para os contingente pautais de carne de bovino previstos na Decisão 2003/452/CE do Conselho para a República da Eslovénia 7
    *Regulamento (CE) n.o 134/2004 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2004, que fixa, para o exercício contabilístico de 2004, a remuneração fixa por ficha de exploração no âmbito da rede de informação contabilística agrícola 8
    *Regulamento (CE) n.o 135/2004 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Fraise du Périgord e Queso de Valdeón) 9
    *Regulamento (CE) n.o 136/2004 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2004, que define os procedimentos de controlo veterinário nos postos de inspecção fronteiriços da Comunidade a aplicar a produtos importados de países terceiros (1) 11
    Regulamento (CE) n.o 137/2004 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2004 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1429/2002 para a Estónia, a Letónia e a Lituânia 24
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2004/85/CFSP
    *Posição Comum 2004/85/PESC do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, relativa à prevenção, gestão e resolução de conflitos em África e que revoga a Posição Comum 2001/374/PESC 25
    2004/86/CFSP
    *Acção Comum 2004/86/PESC do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, que nomeia o representante especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia e altera a Acção Comum 2003/870/PESC 30
    2004/87/CFSP
    *Acção Comum 2004/87/PESC do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, que altera a Acção Comum 2003/681/PESC sobre a missão de polícia da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia (EUPOL "Proxima") 31
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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