ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.109.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 354/2009 da Comissão, de 29 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 355/2009 da Comissão, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), e o Regulamento (CE) n.o 2868/95, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária

3

*

Regulamento (CE) n.o 356/2009 da Comissão, de 29 de Abril de 2009, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 452/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

6

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação) (1)

10

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Directiva 2009/46/CE da Comissão, de 24 de Abril de 2009, que altera a Directiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (1)

14

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 357/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Abril de 2009, relativa a um processo de exame e consulta prévios no que respeita a determinadas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas previstas pelos Estados-Membros no domínio dos transportes (Versão codificada)

37

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/352/CE

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Decisão do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

40

2009/353/CE

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Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade, no Comité da Ajuda Alimentar no que respeita à prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999

41

Comissão

2009/354/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2009, relativa à prorrogação do reconhecimento comunitário limitado do Hellenic Register of Shipping (HRS) [notificada com o número C(2009) 2130]

42

2009/355/CE

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Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de oleorresina de licopeno de tomate como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 3036]

47

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2009/356/PESC

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Decisão Atalanta/2/2009 do Comité Político e de Segurança, de 21 de Abril de 2009, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT