Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 327
38.o ano
7 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

95/C 327/01

Resolução do Conselho de 20 de Novembro de 1995 relativa à promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento económico

1

95/C 327/02

Resolução do Conselho de 23 de Novembro de 1995 relativa à informatização dos regimes de trânsito aduaneiro

2

95/C 327/03

Resolução do Conselho de 23 de Novembro de 1995 relativa ao Livro Verde «Para uma política energética da União Europeia»

3

95/C 327/04

Resolução do Conselho de 23 de Novembro de 1995 relativa à protecção das testemunhas no âmbito da luta contra o crime organizado internacional

5

Comissão

95/C 327/05

ECU 6 de Dezembro de 1995

6

95/C 327/06

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

7

95/C 327/07

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 28/93 (N 446/93) Alemanha

8

95/C 327/08

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 43/95 (ex NN 73/94) Itália

9

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 327/09

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa de Guiné-Bissau em relação ao período compreendido em 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997

12

Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997

13

95/C 327/10

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997

26

Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997

27

95/C 327/11

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à apresentação, pelos Estados-membros, de estatísticas sobre a produção aquícola

28

95/C 327/12

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adopta um programa de acção da alfândega comunitária (Alfândega 2000)

32

PT