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Document L:2001:200:TOC
Official Journal of the European Communities, L 200, 25 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 25 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 25 de Julho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 200 44.o ano 25 de Julho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Acção Comum do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa à criação do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia | 1 | ||
| * | Acção Comum do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia | 5 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 1507/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1508/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável às cebolas e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2213/83 | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1509/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1713/93 que estabelece normas especiais para aplicação da taxa de conversão agrícola no sector do açúcar | 19 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1510/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1047/2001 que institui um regime de certificados de importação e de origem, e determina o modo de gestão de contingentes pautais, relativamente ao alho importado de países terceiros | 21 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1511/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector dos ovos podem ser aceites | 22 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/556/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de gelatina destinada ao consumo humano [notificada com o número C(2001) 1788] (1) | 23 | ||
| 2001/557/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2001) 1795] | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |