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Document 32009D0772
2009/772/EC,Euratom: Council Decision of 14 October 2009 appointing the Secretary-General, High Representative for the Common Foreign and Security Policy, of the Council of the European Union for the period from 18 October 2009 until 31 October 2009
2009/772/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 2009 , que nomeia o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, para o período compreendido entre 18 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2009
2009/772/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 2009 , que nomeia o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, para o período compreendido entre 18 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2009
JO L 277 de 22.10.2009, p. 19–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2009
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22.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 277/19 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de Outubro de 2009
que nomeia o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, para o período compreendido entre 18 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2009
(2009/772/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 207.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 2 do artigo 121.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato do actual Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, termina em 17 de Outubro de 2009 (1). |
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(2) |
Deverá proceder-se à nomeação do Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, até 31 de Outubro de 2009, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Javier SOLANA MADARIAGA é nomeado Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, para o período compreendido entre 18 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão será notificada a Javier SOLANA MADARIAGA por intermédio do Presidente do Conselho.
Será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 14 de Outubro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
E. ERLANDSSON
(1) JO L 236 de 7.7.2004, p. 16.