ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
22 de setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

65.a reunião plenária de 14–15 de Junho de 2006

2006/C 229/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Avançar para uma utilização sustentável dos recursos: «Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos e sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos»

1

2006/C 229/2

Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes

18

2006/C 229/3

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida»

21

2006/C 229/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a comunicação da Comissão sobre «Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Um enquadramento político para reforçar a indústria transformadora da UE rumo a uma abordagem mais integrada da política industrial»

29

2006/C 229/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Um novo quadro estratégico para o multilinguismo»

34

2006/C 229/6

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Terceiro pacote para a segurança marítima»

38

2006/C 229/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões i2010: Bibliotecas digitais

51

2006/C 229/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Aplicar o programa comunitário de Lisboa: Modernizar a política das PME para o crescimento e o emprego»

53

2006/C 229/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção das minorias e as políticas de combate à discriminação numa Europa alargada»

57

2006/C 229/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o contributo da Comissão para o período de reflexão e para a fase posterior: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate» e o «Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia»

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PT