ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
14 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 53/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 54/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao primeiro concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

3

Regulamento (CE) n.o 55/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao primeiro concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

5

Regulamento (CE) n.o 56/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 96.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

7

Regulamento (CE) n.o 57/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao primeiro concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

8

Regulamento (CE) n.o 58/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 33.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

9

Regulamento (CE) n.o 59/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 32.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

10

Regulamento (CE) n.o 60/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Janeiro de 2006

11

Regulamento (CE) n.o 61/2006 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2006, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre, de 1 de Março de 2006, a 31 de Maio de 2006

14

*

Directiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Directiva 92/40/CE

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 2006, que altera o apêndice B do anexo XII do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Polónia [notificada com o número C(2005) 6023]  ( 1 )

66

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 2006, relativa a um pedido de inscrição no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho (Choucroute d’Alsace) [IGP] [notificada com o número C(2006) 5]

70

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT