ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 206

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
5 de Setembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 206/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2007/C 206/02

Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) — Contribuição adoptada pela XXXVII.a COSAC — Berlim, 13-15 de Maio de 2007

7

Comissão

2007/C 206/03

Taxas de câmbio do euro

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 206/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 206/05

FI-Mikkeli: Exploração de serviços aéreos regulares — Aviso de concurso

13

2007/C 206/06

FI-Helsínquia: Exploração de serviços aéreos regulares — Aviso de concurso

15

2007/C 206/07

F-Cherburgo: Exploração de serviços aéreos regulares — Exploração de serviços aéreos regulares entre Cherbourg (Maupertus) e Paris (Orly) — Anúncio de concurso público lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho tendo em vista uma delegação de serviço público

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 206/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de glutamato de monossódio originário da República Popular da China

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 206/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4855 — BC Funds/BvDEP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2007/C 206/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4859 — Talanx/PB Versicherungen/BHW) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2007/C 206/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4862 — Transdev/Connexxion Holding) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2007/C 206/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4905 — WL Ross/C&A Automotive Interior Businesses II) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 206/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT