ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 287E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
29 de Novembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   (Comunicações)

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessões de 12 a 15 de Fevereiro de 2007

Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2007

2007/C 287E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Decisões sobre determinados documentos

Composição do Parlamento

Composição das comissões e das delegações

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Petições

Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) *** III (debate)

Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos *** I — Estratégia temática para a reciclagem de resíduos (debate)

O papel das mulheres da Turquia na vida social, económica e política (debate)

Restrições impostas pela UE relativamente aos líquidos que os passageiros podem transportar a bordo dos aviões (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

13

Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2007

2007/C 287E/02

ACTA

15

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Alocução inaugural do Presidente do Parlamento Europeu

Período de votação

Revogação da Directiva 68/89/CEE relativa à classificação da madeira em bruto *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Revogação da Directiva 71/304/CEE relativa à adjudicação de empreitadas de obras públicas *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Programa Hércules II *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Alteração das normas de execução do Regulamento Financeiro * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) *** III (votação)

Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos *** I (votação)

Estratégia temática para a reciclagem de resíduos (votação)

O papel das mulheres da Turquia na vida social, económica e política (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Estratégia de Lisboa (8 e 9 de Março de 2007) (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Comunicação da Presidência

Reforma da Organização Comum de Mercado vitivinícola (debate)

Modulação facultativa dos pagamentos directos no âmbito da PAC * (debate)

Política europeia sobre o espectro de radiofrequências (debate)

Alterações climáticas (propostas de resolução apresentadas)

PNR — SWIFT (propostas de resolução apresentadas)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

25

ANEXO I

27

ANEXO II

39

TEXTOS APROVADOS

103

P6_TA(2007)0024
Revogação da Directiva 68/89/CEE relativa à classificação da madeira em bruto *** I
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 68/89/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no que diz respeito à classificação da madeira em bruto (COM(2006)0557 — C6-0325/2006 — 2006/0178(COD))

103

P6_TA(2007)0025
Revogação da Directiva 71/304/CEE relativa à adjudicação de empreitadas de obras públicas *** I
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 71/304/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à supressão das restrições à livre prestação de serviços no domínio das empreitadas de obras públicas e à adjudicação de empreitadas de obras públicas por intermédio de agências ou de sucursais (COM(2006)0748 — C6-0440/2006 — 2006/0249(COD))

103

P6_TA(2007)0026
Programa de acção comunitário para a promoção de acções no domínio da protecção dos interesses financeiros da Comunidade (Programa «Hércules II») *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e prorroga a Decisão n o 804/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção de acções no domínio da protecção dos interesses financeiros da Comunidade (Programa «Hércules II») (COM(2006)0339 — C6-0216/2006 — 2006/0114(COD))

104

P6_TC1-COD(2006)0114
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Fevereiro de 2007 tendo em vista a aprovação da Decisão n o .../2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e prorroga a Decisão n o 804/2004/CE que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção de acções no domínio da protecção dos interesses financeiros da Comunidade (Programa «Hercule II»)

105

P6_TA(2007)0027
Alteração das normas de execução do Regulamento Financeiro *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento (CE, Euratom) da Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (SEC(2006)0866 — C6-0231/2006 — 2006/0900(CNS))

112

P6_TA(2007)0028
Infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (PE-CONS 3685/2006 — C6-0445/2006 — 2004/0175(COD))

134

P6_TA(2007)0029
Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos (COM(2005)0667 — C6-0009/2006 — 2005/0281(COD))

135

P6_TC1-COD(2005)0281
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Fevereiro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos

136

ANEXO I
OPERAÇÕES DE ELIMINAÇÃO

162

ANEXO II
OPERAÇÕES DE VALORIZAÇÃO

163

ANEXO III
FIM DOS RESÍDUOS

164

ANEXO IV
PROPRIEDADES DOS RESÍDUOS QUE OS TORNAM PERIGOSOS

164

ANEXO V
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS

165

ANEXO VI
TABELA DE CORRESPONDÊNCIAS

167

P6_TA(2007)0030
Estratégia temática para a reciclagem de resíduos
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma estratégia temática para a reciclagem de resíduos (2006/2175 (INI))

168

P6_TA(2007)0031
O papel das mulheres da Turquia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da mulher na vida social, económica e política na Turquia (2006/2214(INI))

174

Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2007

2007/C 287E/03

ACTA

182

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Alegada utilização pela CIA de países europeus para o transporte e a detenção ilegal de prisioneiros (debate)

Período de votação

Alegada utilização pela CIA de países europeus para transporte e detenção ilegal de prisioneiros (votação)

Sessão solene — Itália

Período de votação (continuação)

Alegada utilização pela CIA de países europeus para transporte e detenção ilegal de prisioneiros (continuação da votação)

Ajuda macrofinanceira à Moldávia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Medidas técnicas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Redes de emalhar de deriva * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Modulação facultativa dos pagamentos directos no âmbito da PAC * (votação)

Relatório Especial no 6/2005 do Tribunal de Contas sobre a Rede Transeuropeia de Transportes (votação)

Alterações climáticas (votação)

PNR — SWIFT (votação)

Estratégia de Lisboa (Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007) (votação)

Política europeia sobre o espectro de radiofrequências (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Dimensão externa da luta contra o terrorismo (debate)

Acordo CE-Rússia sobre os vistos de curta duração * — Acordo de readmissão CE-Rússia * (debate)

Orientações Gerais das políticas económicas para 2007 — Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Situação no Darfur (debate)

Apoio orçamental aos países em desenvolvimento (debate)

Plano de acção contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (debate)

Livre circulação dos Roma no território da União Europeia (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

194

ANEXO I

196

ANEXO II

222

TEXTOS APROVADOS

309

P6_TA(2007)0032
Transporte e detenção ilegal de prisioneiros
Resolução do Parlamento Europeu sobre a alegada utilização de países europeus pela CIA para o transporte e a detenção ilegal de prisioneiros (2006/2200(INI))

309

P6_TA(2007)0033
Assistência macrofinanceira à Moldávia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Moldávia (COM(2006)0579 — C6-0342/2006 — 2006/0184(CNS))

334

P6_TA(2007)0034
Medidas técnicas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas técnicas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores (COM(2006)0100 — C6-0106/2006 — 2006/0030(CNS))

338

P6_TA(2007)0035
Redes de emalhar de deriva *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n o 894/97, (CE) n o 812/2004 e (CE) n o 2187/2005 no respeitante às redes de emalhar de deriva (COM(2006)0511 — C6-0327/2006 — 2006/0169(CNS))

340

P6_TA(2007)0036
Modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da PAC *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos instituídas pelo Regulamento (CE) n o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, e que altera o Regulamento (CE) n o 1290/2005 (COM(2006)0241 — C6-0235/2006 — 2006/0083(CNS))

341

P6_TA(2007)0037
Relatório Especial n o 6/2005 do Tribunal de Contas sobre a Rede Transeuropeia de Transportes
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Especial n o 6/2005 do Tribunal de Contas Europeu relativo à Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) (2006/2238(INI))

342

P6_TA(2007)0038
Alterações climáticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre as alterações climáticas

344

P6_TA(2007)0039
PNR-SWIFT
Resolução do Parlamento Europeu sobre o SWIFT, o acordo PNR e o diálogo transatlântico sobre estas questões

349

P6_TA(2007)0040
Estratégia de Lisboa (Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a contribuição do Conselho Europeu da Primavera de 2007 para a Estratégia de Lisboa

353

P6_TA(2007)0041
Espectro de radiofrequências
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma política comunitária em matéria de espectro de radiofrequências (2006/2212(INI))

364

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2007

2007/C 287E/04

ACTA

371

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Relatório anual do BEI (2005) (debate)

Aumento do preço da energia (debate)

Exercício do direito de voto dos accionistas *** I (debate)

Período de votação

Exercício do direito de voto dos accionistas *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Apoio orçamental aos países em desenvolvimento (artigo 131o do Regimento) (votação)

Plano de acção contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (artigo 131o do Regimento) (votação)

Documentos de estratégia por país e programas indicativos para a Malásia, o Brasil e o Paquistão (votação)

Acordo CE-Rússia sobre os vistos de curta duração * (votação)

Acordo de readmissão CE-Rússia * (votação)

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)

Reforma da Organização Comum de Mercado vitivinícola (votação)

Dimensão externa da luta contra o terrorismo (votação)

Orientações Gerais das políticas económicas para 2007 (votação)

Situação no Darfur (votação)

Relatório anual do BEI (2005) (votação)

Aumento do preço da energia (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Diálogo entre o governo chinês e os enviados do Dalai Lama

Situação humanitária dos refugiados provenientes do Iraque

Guiné

Período de votação

Diálogo entre o Governo chinês e os enviados do Dalai Lama (votação)

Situação humanitária dos refugiados provenientes do Iraque (votação)

Guiné (votação)

Composição das comissões e das delegações

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

384

ANEXO I

386

ANEXO II

400

TEXTOS APROVADOS

486

P6_TA(2007)0042
Exercício do direito de voto dos accionistas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício do direito de voto pelos accionistas de sociedades com sede social num Estado-Membro e cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação no mercado regulamentado e que altera a Directiva 2004/109/CE (COM(2005)0685 — C6-0003/2006 — 2005/0265(COD))

486

P6_TC1-COD(2005)0265
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Fevereiro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício de certos direitos dos accionistas de sociedades cotadas

486

P6_TA(2007)0043
Apoio orçamental aos países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre o apoio orçamental aos países em desenvolvimento (2006/2079(INI))

497

P6_TA(2007)0044
Plano de acção contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação do plano de acção da UE com vista a erradicar a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada (2006/2225(INI))

502

P6_TA(2007)0045
Documentos de estratégia por país e programas indicativos relativos à Malásia, Brasil e Paquistão
Resolução do Parlamento Europeu sobre os projectos de decisão da Comissão que estabelecem documentos de estratégia por país e programas indicativos relativos à Malásia, Brasil e Paquistão

507

P6_TA(2007)0046
Acordo CE-Rússia sobre os vistos de curta duração *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração (8780/2006 — COM(2006)0188 — C6-0169/2006 — 2006/0062(CNS))

509

P6_TA(2007)0047
Acordo de readmissão CE-Rússia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa (8779/2006 — COM(2006)0191 — C6-0168/2006 — 2006/0064(CNS))

510

P6_TA(2007)0048
Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros (COM(2006)0815 — C6-0036/2007 — 2006/0271(CNS))

510

P6_TA(2007)0049
Reforma da Organização Comum de Mercado vitivinícola
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma da organização comum do mercado vitivinícola (2006/2109(INI))

511

P6_TA(2007)0050
Dimensão externa da luta contra o terrorismo internacional
Resolução do Parlamento Europeu sobre a dimensão externa da luta contra o terrorismo internacional (2006/2032 (INI))

524

P6_TA(2007)0051
Orientações gerais das políticas económicas para 2007
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação da economia europeia — Relatório preparatório sobre as orientações gerais das políticas económicas para 2007 (2006/2272 (INI))

535

P6_TA(2007)0052
Situação no Darfur
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Darfur

542

P6_TA(2007)0053
Relatório anual do BEI (2005)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual do BEI relativo a 2005 (2006/2269(INI))

544

P6_TA(2007)0054
Aumento do preço da energia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o impacto macro-económico do aumento do preço da energia (2006/2247(INI))

548

P6_TA(2007)0055
Diálogo entre o Governo chinês e os Enviados do Dalai Lama
Resolução do Parlamento Europeu sobre o diálogo entre o Governo chinês e os Enviados do Dalai Lama

554

P6_TA(2007)0056
Situação humanitária dos refugiados provenientes do Iraque
Resolução do Parlamento Europeu sobre os refugiados do Iraque

556

P6_TA(2007)0057
Guiné
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Guiné

558

PT