ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 153

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
14 de Junho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 650/2007 da Comissão, de 13 de Junho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 651/2007 da Comissão, de 8 de Junho de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento (CE) n.o 652/2007 da Comissão, de 8 de Junho de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento (CE) n.o 653/2007 da Comissão, de 13 de Junho de 2007, relativo à utilização de um modelo europeu comum de certificado de segurança e de requerimento, em conformidade com o artigo 10.o da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e à validade dos certificados de segurança emitidos ao abrigo da Directiva 2001/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

9

Regulamento (CE) n.o 654/2007 da Comissão, de 13 de Junho de 2007, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

25

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/407/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2007, relativa à vigilância harmonizada da resistência antimicrobiana nas salmonelas em aves de capoeira e suínos [notificada com o número C(2007) 2421]  (1)

26

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

2007/408/JAI

*

Decisão do Conselho, de 12 de Junho de 2007, que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT