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Document L:2002:041:TOC
Official Journal of the European Communities, L 41, 13 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 41, 13 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 41, 13 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 41 45.o ano 13 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 254/2002 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2002, que estabelece medidas aplicáveis em 2002 à recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VIIa) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 255/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 256/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, relativo à autorização provisória de novos aditivos em alimentos para animais, à prorrogação de uma autorização provisória de um aditivo bem como à autorização permanente de outro aditivo (1) | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 257/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/97 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, e o Regulamento (CE) n.o 466/2001 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (1) | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 258/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que determina a perda de rendimento e os prémios pagáveis por ovelha e por cabra nos Estados-Membros e o pagamento da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade durante a campanha de comercialização 2001 | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 259/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 18 | |||
| * | Directiva 2001/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados | 20 | ||
| * | Directiva 2001/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM | 35 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/111/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que altera a Directiva 92/33/CEE a fim de prorrogar a derrogação relativa às condições de importação de material de propagação e plantação de produtos hortícolas proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 427] (1) | 43 | ||
| 2002/112/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que altera a Directiva 92/34/CEE a fim de prorrogar a derrogação relativa às condições de importação de países terceiros de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos [notificada com o número C(2002) 428] (1) | 44 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |