1)

Álcool etílico de origem agrícola

Álcool etílico de origem agrícola que possua as seguintes propriedades:

2)

Destilado de origem agrícola

Líquido alcoólico obtido por destilação, após fermentação alcoólica de um ou vários produtos agrícolas enumerados no anexo I do Tratado, que não apresente nem as características do álcool etílico nem as de uma bebida espirituosa, mas que tenha conservado o aroma e o sabor da(s) matéria(s)-prima(s) utilizada(s).

Sempre que se faça referência à matéria-prima utilizada, o destilado deve ser obtido exclusivamente a partir dessa matéria-prima.

3)

Edulcoração

Operação que consiste em utilizar, na preparação de bebidas espirituosas, um ou vários dos seguintes produtos:

4)

Mistura

Operação que consiste na mistura de duas ou mais bebidas diferentes para criar uma nova bebida.

5)

Adição de álcool

Operação que consiste em adicionar álcool etílico de origem agrícola e/ou de destilados de origem agrícola a uma bebida espirituosa.

6)

Adição de água

Na elaboração de bebidas espirituosas, é autorizada a adição de água, desde que a qualidade da água respeite as disposições da Directiva 80/777/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (3), e da Directiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (4), e desde que essa adição não altere a natureza do produto.

Essa água pode ter sido destilada, desmineralizada, sujeita a um processo de permuta iónica ou amaciada.

7)

Lotação

Operação que consiste na mistura de duas ou mais bebidas espirituosas pertencentes à mesma categoria, apenas distinguíveis por pequenas variantes de composição devidas a um ou mais dos seguintes factores:

A bebida espirituosa assim obtida pertence à mesma categoria de bebida espirituosa que as bebidas espirituosas originais antes da lotação.

8)

Maturação ou envelhecimento

Operação que consiste em deixar que se desenvolvam naturalmente, em recipientes adequados, certas reacções que conferem a uma bebida espirituosa qualidades organolépticas que esta não possuía anteriormente.

9)

Aromatização

Operação que consiste em utilizar, na preparação de uma bebida espirituosa, um ou mais dos aromas definidos na alínea a) do n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 88/388/CEE.

10)

Coloração

Operação que consiste em utilizar, na preparação de uma bebida espirituosa, um ou vários corantes tal como definidos na Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (5).

11)

Título alcoométrico volúmico

Razão entre o volume de álcool puro contido em determinado produto à temperatura de 20 oC e o volume total do produto à mesma temperatura.

12)

Teor de substâncias voláteis

Quantidade de substâncias voláteis, além do álcool etílico e do metanol, presentes numa bebida espirituosa obtida exclusivamente por destilação, unicamente em resultado da destilação ou redestilação das matérias-primas utilizadas.

13)

Local de produção

Lugar ou região onde ocorreu a fase do processo de produção do produto acabado que conferiu a uma bebida espirituosa o seu carácter e as suas qualidades definitivas essenciais.

14)

Designação

Termos utilizados na rotulagem, apresentação e embalagem, nas guias de transporte, nos documentos comerciais, nomeadamente nas facturas e notas de entrega, e na publicidade.

15)

Apresentação

Termos utilizados no rótulo e na embalagem, inclusive na publicidade e na promoção de vendas e em imagens ou similares, e no recipiente, incluindo a garrafa e o dispositivo de fecho.

16)

Rotulagem

Todas as designações e outras referências, sinais, ilustrações ou marcas que distingam uma bebida e que constem do mesmo recipiente, incluindo o seu dispositivo de selagem ou a etiqueta ligada ao recipiente e a cobertura do gargalo da garrafa.

17)

Embalagem

Invólucros protectores, de papel ou de qualquer outro tipo, cartões e caixas utilizados no transporte e/ou venda de um ou mais recipientes.

a)

Entende-se por rum:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do rum é de 37,5 %;

c)

O rum não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

O rum não pode ser aromatizado;

e)

O rum só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor;

f)

O termo «traditionnel» pode ser acrescentado a qualquer uma das indicações geográficas mencionadas na categoria 1 do anexo III quando o rum for obtido por destilação a menos de 90 % vol., após fermentação alcoólica de matérias alcoolígenas originárias exclusivamente do local de produção em causa. Este rum deve possuir um teor de substâncias voláteis igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol. e não deve ser edulcorado. A utilização do termo «traditionnel» não impede a utilização dos termos «resultante da produção de açúcar» ou «agrícola», que podem ser acrescentados à denominação de venda «rum» e às indicações geográficas.

Esta disposição não afecta a utilização do termo «traditionnel» relativamente a todos os produtos não abrangidos por esta disposição, de acordo com os seus próprios critérios específicos.

a)

Entende-se por whisky ou whiskey uma bebida espirituosa produzida exclusivamente por:

O destilado final, a que só podem ser adicionados água e caramelo simples (para coloração), conserva a cor, o aroma e o sabor resultantes do processo de produção referido nas subalíneas i), ii) e iii);

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do whisky ou whiskey é de 40 %;

c)

O whisky ou whiskey não pode ser objecto de adição de álcool tal como definido no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

O whisky ou whiskey não pode ser edulcorado nem aromatizado, nem conter quaisquer aditivos além do caramelo simples utilizado como corante.

a)

Entende-se por aguardente de cereais uma bebida espirituosa obtida exclusivamente por destilação de um mosto fermentado de grãos inteiros de cereais que apresente as características organolépticas provenientes das matérias-primas utilizadas;

b)

Com excepção do «Korn», o título alcoométrico volúmico mínimo das aguardentes de cereais é de 35 %;

c)

A aguardente de cereais não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

As aguardentes de cereais não podem ser aromatizadas;

e)

As aguardentes de cereais só podem conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor;

f)

Para que possa ostentar a denominação comercial de «brandy de cereais», a aguardente de cereais deve ser obtida por destilação a menos de 95 % vol. de um mosto fermentado de grãos inteiros de cereais que apresente as características organolépticas provenientes das matérias-primas utilizadas.

a)

Entende-se por aguardente vínica uma bebida espirituosa:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente vínica é de 37,5 %;

c)

A aguardente vínica não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

A aguardente vínica não pode ser aromatizada, o que não exclui métodos de produção tradicionais;

e)

A aguardente vínica só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor;

f)

Quando a aguardente vínica for envelhecida, pode continuar a ser colocada no mercado como «aguardente vínica» desde que tenha sido amadurecida por um período igual ou superior ao período estipulado para a bebida espirituosa definida na categoria 5.

a)

Entende-se por brandy ou Weinbrand uma bebida espirituosa:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do brandy ou Weinbrand é de 36 %;

c)

O brandy ou Weinbrand não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

O brandy ou Weinbrand não pode ser aromatizado, o que não exclui métodos de produção tradicionais;

e)

O brandy ou Weinbrand só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor.

a)

Entende-se por aguardente bagaceira ou bagaço de uva uma bebida espirituosa que satisfaz as seguintes condições:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente bagaceira ou bagaço de uva é de 37,5 %;

c)

A aguardente bagaceira ou bagaço de uva não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

A aguardente bagaceira ou bagaço de uva não pode ser aromatizada, o que não exclui métodos de produção tradicionais;

e)

A aguardente bagaceira ou bagaço de uva só pode conter caramelo como meio para adaptar a cor.

a)

Entende-se por aguardente de bagaço de frutos uma bebida espirituosa que satisfaz as seguintes condições:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente de bagaço de frutos é de 37,5 %;

c)

A aguardente de bagaço de frutos não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

A aguardente de bagaço de frutos não pode ser aromatizada;

e)

A aguardente de bagaço de frutos só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor;

f)

A denominação de venda deve ser «aguardente de bagaço de» seguida do nome do fruto. Se forem utilizados bagaços de vários frutos diferentes, a denominação de venda será «aguardente de bagaço de frutos».

a)

Entende-se por aguardente de uva seca ou raisin brandy uma bebida espirituosa obtida exclusivamente por destilação do produto da fermentação alcoólica do extracto de uvas secas das castas «negro de Corinto» ou «moscatel de Alexandria», destilado a menos de 94,5 % vol., de modo a que o destilado apresente um aroma e um sabor provenientes da matéria-prima utilizada;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente de uva seca ou raisin brandy é de 37,5 %;

c)

A aguardente de uva seca ou raisin brandy não pode ser objecto de adição de álcool tal como definido no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

A aguardente de uva seca ou raisin brandy não pode ser aromatizada;

e)

A aguardente de uva seca ou raisin brandy só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor.

a)

Entende-se por aguardente de frutos uma bebida espirituosa:

b)

O teor máximo de metanol da aguardente de frutos deve ser de 1 000 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.

Contudo, para as seguintes aguardentes de frutos, o teor máximo de metanol deve ser de:

c)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente de frutos é de 37,5 %;

d)

A aguardente de frutos não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

e)

A aguardente de frutos não pode ser aromatizada;

f)

A denominação de venda da aguardente de frutos deve ser «aguardente de» seguida do nome do fruto, da baga ou do legume como, por exemplo, aguardente de cereja ou kirsch, aguardente de ameixa ou slivovitz, aguardente de mirabela, de pêssego, de maçã, de pêra, de alperce, de figo, de citrinos, de uva ou de outro fruto.

Pode igualmente ser denominada wasser, associada ao nome do fruto.

O nome do fruto pode substituir «aguardente de» (seguida do nome do fruto) unicamente nos seguintes casos de frutos ou bagas:

Se existir o risco de o consumidor final não entender facilmente uma das denominações de venda, a rotulagem deve incluir a palavra «aguardente», eventualmente completada por uma explicação;

g)

O termo Williams é reservado para a venda da aguardente de pêra obtida exclusivamente a partir de peras da variedade «Williams»;

h)

Sempre que duas ou mais espécies de frutos, bagas ou legumes sejam destiladas conjuntamente, o produto deve ser vendido sob a denominação de «aguardente de frutos» ou «aguardente de legumes», consoante o caso. Esta denominação pode ser completada com o nome de cada fruto, baga ou legume, por ordem decrescente das quantidades utilizadas.

a)

Entende-se por aguardente de sidra e aguardente de perada as bebidas espirituosas:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente de sidra e da aguardente de perada é de 37,5 %;

c)

A aguardente de sidra e a aguardente de perada não podem ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

A aguardente de sidra e a aguardente de perada não podem ser aromatizadas;

e)

A aguardente de sidra e a aguardente de perada só podem conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor.

a)

Entende-se por aguardente de mel uma bebida espirituosa:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente de mel é de 35 %;

c)

A aguardente de mel não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

A aguardente de mel não pode ser aromatizada;

e)

A aguardente de mel só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor;

f)

A aguardente de mel só pode ser edulcorada com mel.

a)

Entende-se por Hefebrand ou aguardente de borras uma bebida espirituosa obtida exclusivamente por destilação a menos de 86 % vol. de borras de vinho ou de borras de frutos fermentados;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do Hefebrand ou aguardente de borras é de 38 %;

c)

O Hefebrand ou aguardente de borras não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

O Hefebrand ou aguardente de borras não pode ser aromatizado;

e)

O Hefebrand ou aguardente de borras só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor;

f)

A denominação de venda do Hefebrand ou aguardente de borras é completada com o nome da matéria-prima utilizada.

a)

Entende-se por Bierbrand ou eau-de-vie de bière uma bebida espirituosa obtida exclusivamente por destilação directa, a pressão normal, de cerveja fresca com um título alcoométrico volúmico inferior a 86 % vol., de modo a que o destilado obtido apresente as características organolépticas provenientes da cerveja;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da Bierbrand ou eau-de-vie de bière é de 38 %;

c)

A Bierbrand ou eau-de-vie de bière não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

A Bierbrand ou eau-de-vie de bière não pode ser aromatizada;

e)

A Bierbrand ou eau-de-vie de bière só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor.

a)

Entende-se por Topinambur ou aguardente de topinambos uma bebida espirituosa obtida exclusivamente por fermentação e destilação de topinambos (Helianthus tuberosus L.) a menos de 86 % vol.;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do Topinambur ou aguardente de topinambos é de 38 %;

c)

O Topinambur ou aguardente de topinambos não pode ser objecto de adição de álcool tal como definida no ponto 5 do anexo I, diluído ou não;

d)

O Topinambur ou aguardente de topinambos não pode ser aromatizado;

e)

O Topinambur ou aguardente de topinambos só pode conter caramelo adicionado como meio para adaptar a cor.

a)

Entende-se por vodka uma bebida espirituosa produzida a partir de álcool etílico de origem agrícola obtida após fermentação, pela acção de levedura, a partir de:

destilada e/ou rectificada de modo a atenuar selectivamente as características organolépticas inerentes às matérias-primas utilizadas e aos subprodutos formados durante a fermentação.

A este processo pode seguir-se uma redestilação e/ou um tratamento com adjuvantes adequados, nomeadamente com carvão activado, para conferir ao produto características organolépticas especiais.

Os valores máximos dos elementos residuais devem corresponder aos fixados no anexo I para o álcool etílico de origem agrícola, excepto no tocante ao teor de metanol, que não pode exceder 10 gramas por hectolitro de álcool a 100 % vol.;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do vodka é de 37,5 %;

c)

Os únicos aromatizantes que podem ser adicionados são os compostos aromatizantes naturais presentes em destilados obtidos a partir das matérias-primas fermentadas. Além disso, podem ser conferidas ao produto características organolépticas especiais distintas do aroma predominante;

d)

A designação, a apresentação ou a rotulagem do vodka não produzido exclusivamente a partir da(s) matéria(s)-prima(s) referida(s) na subalínea i) da alínea a) devem conter a indicação «produzido a partir de», completada com o nome da(s) matéria(s)-prima(s) utilizada(s) na produção do álcool etílico de origem agrícola. A rotulagem deve ser feita nos termos do n.o 2 do artigo 13.o da Directiva 2000/13/CE.

a)

Entende-se por aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, uma bebida espirituosa:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação é de 37,5 %;

c)

A aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação não pode ser aromatizada;

d)

No que diz respeito à rotulagem e apresentação da aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, os termos «obtida por maceração e destilação» devem constar da designação, apresentação ou rotulagem em caracteres de tipo, tamanho e cor idênticos aos utilizados para os termos «aguardente de (seguida do nome do fruto)» e no mesmo campo visual do que estes e, tratando-se de garrafas, no rótulo frontal.

a)

Entende-se por Geist (associado ao nome do fruto ou da matéria-prima utilizada) uma bebida espirituosa obtida por maceração em álcool etílico de origem agrícola, seguida de destilação a menos de 86 % vol., dos frutos e bagas não fermentados enumerados na subalínea ii) da alínea a) da categoria 16 ou de legumes, nozes ou outras matérias vegetais tais como ervas ou pétalas de rosa;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do Geist (associado ao nome do fruto ou da matéria-prima utilizada) é de 37,5 %;

c)

O Geist (associado ao nome do fruto ou da matéria-prima utilizada) não pode ser aromatizado.

a)

Entende-se por Genciana uma bebida espirituosa obtida a partir de um destilado de genciana, por sua vez obtido por fermentação de raízes de genciana, com ou sem adição de álcool etílico de origem agrícola;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo da genciana é de 37,5 %;

c)

A genciana não pode ser aromatizada.

a)

Entende-se por bebida espirituosa zimbrada uma bebida espirituosa obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola e/ou de aguardente de cereais e/ou de destilado de cereais com bagas de zimbro (Juniperus communis L. e/ou Juniperus oxicedrus L.);

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo das bebidas espirituosas zimbradas é de 30 %;

c)

Podem, contudo, ser adicionadas a estas bebidas outras substâncias aromatizantes naturais e/ou idênticas às naturais, tal como definidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i) e ii), da Directiva 88/388/CEE, e/ou preparados aromatizantes, tal como definidos na alínea c) do n.o 2 do artigo 1.o dessa directiva, e/ou plantas aromáticas ou partes de plantas aromáticas, devendo no entanto ser perceptíveis as características organolépticas do zimbro, ainda que por vezes atenuadas;

d)

As bebidas espirituosas zimbradas podem ostentar as denominações de venda Wacholder ou genebra.

a)

Entende-se por gin uma bebida espirituosa zimbrada, obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola dotado das características organolépticas adequadas com bagas de zimbro (Juniperus communis L.);

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do gin é de 37,5 %;

c)

Na preparação do gin só podem ser utilizadas substâncias aromatizantes naturais e/ou idênticas às naturais, tal como definidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i) e ii), da Directiva 88/388/CEE, e/ou preparados aromatizantes, tal como definidos na alínea c) do n.o 2 do artigo 1.o dessa directiva, a fim de garantir a predominância do sabor do zimbro.

a)

Entende-se por gin destilado:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do gin destilado é de 37,5 %;

c)

O gin obtido unicamente por adição de essências ou aromas ao álcool etílico de origem agrícola não é considerado gin destilado.

a)

Entende-se por London gin um tipo de gin destilado:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do London gin é de 37,5 %;

c)

A expressão London gin pode ser completada pelo termo «dry».

a)

Entende-se por bebida espirituosa com alcaravia uma bebida espirituosa obtida pela aromatização de álcool etílico de origem agrícola com alcaravia (Carum carvi L.);

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo das bebidas espirituosas com alcaravia é de 30 %;

c)

Podem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes naturais e/ou idênticas às naturais, tal como definidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i) e ii), da Directiva 88/388/CEE, e/ou preparados aromatizantes, tal como definidos na alínea c) do n.o 2 do artigo 1.o dessa directiva, desde que seja garantida a predominância do sabor da alcaravia.

a)

Entende-se por akvavit ou aquavit uma bebida espirituosa com alcaravia e/ou sementes de endro, aromatizada com um destilado de ervas ou especiarias;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do akvavit ou aquavit é de 37,5 %;

c)

Podem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes naturais e/ou idênticas às naturais, tal como definidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i) e ii), da Directiva 88/388/CEE, e/ou preparados aromatizantes, tal como definidos na alínea c) do n.o 2 do artigo 1.o dessa directiva, mas o aroma dessas bebidas é devido, em grande parte, aos destilados de sementes de alcaravia (Carum carvi L.) e/ou de sementes de endro (Anethum graveolens L.), sendo proibida a utilização de óleos essenciais;

d)

As substâncias amargas não podem alterar substancialmente o sabor; o extracto seco não deve exceder 1,5 gramas por cada 100 ml.

a)

Entende-se por bebida espirituosa anisada uma bebida espirituosa, obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola com extractos naturais de anis estrelado (Illicium verum Hook f.), de anis verde (Pimpinella anisum L.), de funcho (Foeniculum vulgare Mill.) ou de qualquer outra planta que contenha o mesmo constituinte aromático principal, através de um dos seguintes processos ou da combinação dos mesmos:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo das bebidas espirituosas anisadas é de 15 %;

c)

Na elaboração das bebidas espirituosas anisadas só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE;

d)

Podem ser adicionados outros extractos vegetais ou sementes aromáticas, desde que seja garantida a predominância do sabor do anis.

a)

Entende-se por pastis uma bebida espirituosa anisada que contém também extractos naturais provenientes do pau de alcaçuz (Glycyrrhiza spp.), o que implica a presença de substâncias corantes conhecidas por «benzalacetofenonas» (calconas), bem como de ácido glicirrízico, cujos teores mínimo e máximo devem ser de 0,05 e 0,5 gramas por litro, respectivamente;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do pastis é de 40 %;

c)

Na elaboração do pastis só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE;

d)

O pastis apresenta um teor de açúcares inferior a 100 gramas por litro, expresso em açúcar invertido, e teores mínimo e máximo de anetol de 1,5 e 2 gramas por litro, respectivamente.

a)

Entende-se por pastis de Marseille um pastis com um teor de anetol de 2 gramas por litro;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do pastis de Marseille é de 45 %;

c)

Na elaboração do pastis de Marseille só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE.

a)

Entende-se por anis uma bebida espirituosa anisada cujo aroma característico provém exclusivamente do anis verde (Pimpinella anisum L.) e/ou do anis estrelado (Illicium verum Hook. f.) e/ou do funcho (Foeniculum vulgare Mill.);

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do anis é de 35 %;

c)

Na elaboração do anis só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE.

a)

Entende-se por anis destilado o anis que contém álcool destilado com as sementes referidas na alínea a) da categoria 28 e, no caso de indicações geográficas, com mastique e outras sementes, plantas e frutos aromáticos, numa proporção mínima de 20 % do título alcoométrico volúmico do anis destilado;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do anis destilado é de 35 %;

c)

Na elaboração do anis destilado só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE.

a)

Entende-se por bebida espirituosa com sabor amargo ou bitter uma bebida espirituosa com um sabor amargo predominante, obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola com substâncias aromatizantes naturais e/ou idênticas às naturais, tal como definidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i) e ii), da Directiva 88/388/CEE, e/ou preparados aromatizantes, tal como definidos na alínea c) do n.o 2 do artigo 1.o dessa directiva;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo das bebidas espirituosas com sabor amargo ou bitter é de 15 %;

c)

As bebidas espirituosas com sabor amargo ou bitter podem também ser vendidas sob a denominação «amargo» ou «bitter», associada ou não a outro termo.

a)

Entende-se por vodka aromatizado um vodka ao qual foi conferido um aroma predominante distinto do da matéria-prima;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do vodka aromatizado é de 37,5 %;

c)

O vodka aromatizado pode ser edulcorado, lotado, aromatizado, maturado ou corado;

d)

O vodka aromatizado pode também ser vendido sob a denominação «vodka» associada ao nome de qualquer aroma predominante.

a)

Entende-se por licor uma bebida espirituosa:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo dos licores é de 15 %;

c)

Na preparação dos licores só podem ser utilizados as substâncias e preparados aromatizantes naturais definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE, e as substâncias e preparados aromatizantes idênticos aos naturais definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea ii), dessa directiva.

Todavia, as substâncias e preparados aromatizantes idênticos aos naturais definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea ii), da referida directiva, não podem ser utilizados na preparação dos seguintes licores:

d)

Quando é utilizado álcool etílico de origem agrícola para reproduzir métodos de produção bem estabelecidos, podem ser utilizados os seguintes termos compostos na apresentação de licores produzidos na Comunidade:

No que diz respeito à rotulagem e apresentação destes licores, o termo composto deve figurar no rótulo, numa só linha, em caracteres uniformes do mesmo tipo e cor, devendo a denominação «licor» figurar na proximidade imediata, em caracteres de tamanho não inferior ao tipo do termo composto. Caso o álcool não seja proveniente da bebida espirituosa indicada, a sua origem deve ser indicada no rótulo, no mesmo campo visual do termo composto e da palavra «licor», quer indicando o tipo de álcool agrícola utilizado quer através da menção «álcool agrícola», sempre precedidos das expressões «obtido a partir de» ou «à base de».

a)

Entende-se por Crème de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), com excepção de produtos lácteos, um licor com um teor mínimo de açúcar de 250 gramas por litro, expresso em açúcar invertido;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do Crème de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada) é de 15 %;

c)

Aplicam-se a esta bebida espirituosa as regras relativas às substâncias e preparados aromatizantes para licores, estabelecidas na categoria 32;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por crème de cassis um licor de groselha-negra com um teor mínimo de açúcar de 400 gramas por litro, expresso em açúcar invertido;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do crème de cassis é de 15 %;

c)

Aplicam-se ao crème de cassis as regras relativas às substâncias e preparados aromatizantes para licores, estabelecidas na categoria 32;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por guignolet um licor obtido por maceração de cerejas em álcool etílico de origem agrícola;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do guignolet é de 15 %;

c)

Aplicam-se ao guignolet as regras relativas às substâncias e preparados aromatizantes para licores, estabelecidas na categoria 32;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por punch au rhum um licor cujo teor alcoólico provém exclusivamente do rum;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do punch au rhum é de 15 %;

c)

Aplicam-se ao punch au rhum as regras relativas às substâncias e preparados aromatizantes para licores, estabelecidas na categoria 32;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por sloe gin um licor obtido por maceração de abrunhos-bravos em gin, com eventual adição de sumo desses frutos;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do sloe gin é de 25 %;

c)

Na elaboração do sloe gin só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por sambuca um licor incolor aromatizado com anis:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do sambuca é de 38 %;

c)

Aplicam-se ao sambuca as regras relativas às substâncias e preparados aromatizantes para licores, estabelecidas na categoria 32;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por maraschino, marrasquino ou maraskino um licor incolor cuja aromatização é obtida principalmente por um destilado de marascas ou por maceração de cerejas ou partes de cereja em álcool de origem agrícola com um teor mínimo de açúcar de 250 gramas por litro, expresso em açúcar invertido;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do maraschino, marrasquino ou maraskino é de 24 %;

c)

Aplicam-se ao maraschino, marrasquino ou maraskino as regras relativas às substâncias e preparados aromatizantes para licores, estabelecidas na categoria 32;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por nocino um licor cuja aromatização é obtida principalmente por maceração e/ou destilação de nozes inteiras verdes (Juglans regia L.) com um teor mínimo de açúcar de 100 gramas por litro, expresso em açúcar invertido;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do nocino é de 30 %;

c)

Aplicam-se ao nocino as regras relativas às substâncias e preparados aromatizantes para licores, estabelecidas na categoria 32;

d)

A denominação de venda pode ser completada pelo termo «licor».

a)

Entende-se por licor à base de ovos ou advocaat, avocat ou advokat uma bebida espirituosa, aromatizada ou não, obtida a partir de álcool etílico de origem agrícola destilado e/ou de aguardente, cujos ingredientes são a gema de ovo de qualidade, a clara de ovo e o açúcar ou mel. O teor mínimo de açúcar ou mel é de 150 gramas por litro, expresso em açúcar invertido. O teor mínimo de gema de ovo pura é de 140 gramas por litro de produto acabado;

b)

Em derrogação do disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o, o título alcoométrico volúmico mínimo do licor à base de ovos ou advocaat, avocat ou advokat é de 14 %;

c)

Na elaboração do licor de ovos ou advocaat, avocat ou advokat só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais ou idênticos aos naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i) e ii), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE.

a)

Entende-se por licor de ovos uma bebida espirituosa, aromatizada ou não, obtida a partir de álcool etílico de origem agrícola, de um destilado e/ou de uma aguardente, cujos ingredientes característicos são a gema de ovo de qualidade, a clara de ovo e o açúcar ou mel. O teor mínimo de açúcar ou mel é de 150 gramas por litro, expresso em açúcar invertido. O teor mínimo de gema de ovo é de 70 gramas por litro de produto acabado;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do licor de ovos é de 15 %;

c)

Na elaboração do licor de ovos só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE.

a)

Entende-se por mistrà uma bebida espirituosa incolor aromatizada com anis ou anetol natural:

b)

O título alcoométrico volúmico do mistrà não deve ser inferior a 40 % nem superior a 47 %;

c)

Na elaboração do mistrà só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE.

a)

Entende-se por väkevä glögi ou spritglögg uma bebida espirituosa obtida a partir da aromatização de álcool etílico de origem agrícola com aromas naturais ou idênticos aos naturais de cravo-de-cabecinha e/ou canela, através de um dos seguintes processos: maceração e/ou destilação, redestilação do álcool com partes das plantas acima referidas, adição de aromas naturais ou idênticos aos naturais de cravo-de-cabecinha ou de canela, ou uma combinação destes processos;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do väkevä glögi ou spritglögg é de 15 %;

c)

Podem também ser utilizados outros extractos de plantas aromáticas, naturais ou idênticos aos naturais, nos termos da Directiva 88/388/CEE, mas o aroma das especiarias referidas deve ser predominante;

d)

O teor de vinho ou de produtos vínicos não pode exceder 50 % do produto final.

a)

Entende-se por Berenburg ou Beerenburg uma bebida espirituosa:

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do Berenburg ou Beerenburg é de 30 %;

c)

Na elaboração do Berenburg ou Beerenburg, só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais, tal como definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE.

a)

Entende-se por néctar de mel ou de hidromel uma bebida espirituosa obtida através da aromatização da mistura de mosto de mel fermentado e de destilado de mel e/ou álcool etílico de origem agrícola, com um teor mínimo de 30 % vol. de mosto de mel fermentado;

b)

O título alcoométrico volúmico mínimo do néctar de mel ou de hidromel é de 22 %;

c)

Na elaboração do néctar de mel ou de hidromel só podem ser utilizados substâncias e preparados aromatizantes naturais definidos no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), e alínea c), da Directiva 88/388/CEE, desde que o sabor do mel seja predominante;

d)

O néctar de mel ou de hidromel só pode ser edulcorado com mel.

1.

O Rum-Verschnitt é produzido na Alemanha e obtido por mistura de rum e de álcool, devendo uma proporção mínima de 5 % do álcool contido no produto acabado ter a sua proveniência no rum. O título alcoométrico volúmico mínimo do Rum-Verschnitt é de 37,5 %. No que diz respeito à rotulagem e apresentação do produto denominado Rum-Verschnitt, o termo Verschnitt deve figurar na designação, apresentação e rotulagem com caracteres de tipo, dimensão e cor idênticos aos utilizados para a palavra «Rum», na mesma linha que esta, e, nas garrafas, deve ser mencionado no rótulo frontal. Em caso de venda fora do mercado alemão, a composição alcoólica deste produto deve constar do rótulo.

2.

O slivovice é produzido na República Checa e obtido mediante a adição ao destilado de ameixa, antes da destilação final, de uma proporção de álcool etílico de origem agrícola não superior a 30 % em volume. Este produto deve ser designado como «bebida espirituosa» e pode utilizar também a denominação slivovice no mesmo campo visual do rótulo frontal. Para poder ser colocado no mercado na Comunidade, o slivovice checo deve ostentar a sua composição alcoólica no rótulo. Esta disposição não prejudica a utilização da denominação slivovice para as aguardentes de frutos, de acordo com a categoria 9.