ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 92

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
3 de Abril de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 369/2007 da Comissão, de 2 de Abril de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 370/2007 da Comissão, de 2 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 361/2007 da Comissão que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Abril de 2007

3

*

Regulamento (CE) n.o 371/2007 da Comissão, de 2 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 950/2006 que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, normas de execução relativas à importação e à refinação de produtos do sector do açúcar no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

6

*

Regulamento (CE) n.o 372/2007 da Comissão, de 2 de Abril de 2007, que estabelece limites de migração transitórios para plastificantes utilizados em juntas de tampas destinadas a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1)

9

*

Regulamento (CE) n.o 373/2007 da Comissão, de 2 de Abril de 2007, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho

13

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/207/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2007, que altera as Decisões 2001/405/CE, 2002/255/CE, 2002/371/CE, 2004/669/CE, 2003/31/CE e 2000/45/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2007) 532]  (1)

16

2007/208/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2007, relativa a uma participação financeira da Comunidade num estudo de base sobre a prevalência de salmonelas em perus a realizar na Bulgária e na Roménia [notificada com o número C(2007) 1401]

18

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2007/209/CE

*

Recomendação do Conselho, de 27 de Março de 2007, relativa à actualização de 2007 das orientações gerais das políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT