ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 56

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
2 de Março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 354/2005 da Comissão, de 1 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 355/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2676/90 que determina os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho

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Regulamento (CE) n.o 356/2005 da Comissão, de 1 de Março de 2005, que estabelece as regras de execução relativas à marcação e identificação das artes de pesca passivas e das redes de arrasto de vara

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Directiva 2005/15/CE do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2005, que altera o anexo IV da Directiva 2000/29/CE relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/169/CE:Decisão do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, que altera a decisão de 27 de Março de 2000, que autoriza o director da Europol a encetar negociações para a celebração de acordos com Estados terceiros e organismos não ligados à União Europeia

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Comissão

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2005/170/CE:Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2004, relativa a auxílios a favor da construção de um gasoduto para o transporte de propileno entre Roterdão, Antuérpia e a região do Rur, notificados pela Bélgica, pela Alemanha e pelos Países Baixos — C 67/03 (ex N 355/03) — C 68/03 (ex N 400/03) — C 69/03 (ex N 473/03) [notificada com o número C(2004) 2031]  (1)

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2005/171/CE:Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2005, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2004 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 293]  (1)

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 2004/104/CE da Comissão que adapta ao progresso técnico a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques (JO L 337 de 13.11.2004)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT