ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 36

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
8 de Fevreiro de 2007

Índice

Página

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Aviso aos leitores

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1966/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, relativo ao registo e à transmissão electrónicos de dados sobre as actividades de pesca e aos sistemas de teledetecção (JO L 409 de 30.12.2006)

3

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1626/94 (JO L 409 de 30.12.2006)

6

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1968/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, relativo às contribuições financeiras da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010) (JO L 409 de 30.12.2006)

31

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Rectificação à Decisão n.o 1/2006 (2006/1001/CE) do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 31 de Maio de 2006, relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu (JO L 409 de 30.12.2006)

34

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Rectificação à Acção Comum 2006/1002/PESC do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006, que altera a Acção Comum 2001/554/PESC relativa à criação do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (JO L 409 de 30.12.2006)

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PT