ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
29 de junho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 158/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 158/2

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

2

2005/C 158/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

8

2005/C 158/4

Publicação efectuada em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o-A da Directiva 89/552/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

13

2005/C 158/5

Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2004 no âmbito do procedimento de notificação 98/34 — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação ( 1 )

20

2005/C 158/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas ( 1 )

25

2005/C 158/7

Aviso aos produtores de bananas

29

2005/C 158/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3781 — Credit Agricole/Caisse d'Epargne/JV) ( 1 )

30

2005/C 158/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3818 — Gilde/DSM Bakery Ingredients) ( 1 )

30

2005/C 158/10

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT