ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
30 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

430.a reunião plenária de 26 de Outubro de 2006

2006/C 324/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Acções de indemnização devido ao incumprimento das regras comunitárias no domínio antitrust»COM(2005) 672 final

1

2006/C 324/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (versão codificada)»COM(2006) 226 final — 2006/0073 (COD)

7

2006/C 324/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (versão codificada)»COM(2006) 219 final — 2006/0071 (COD)

8

2006/C 324/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à publicidade enganosa e comparativa»COM(2006) 222 final — 2006/0070 (COD)

10

2006/C 324/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à localização, para efeitos de montagem, da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas»COM(2006) 478 final — 2006/0161 (COD)

11

2006/C 324/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas»COM(2005) 125 final — 2005/0028 (COD)

12

2006/C 324/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente»COM(2006) 154 final — 2006/0056 (CNS)

15

2006/C 324/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010»COM(2006) 13 final

18

2006/C 324/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário»COM(2006) 273 final — 2006/0098 (CNS)

22

2006/C 324/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade exigida das águas conquícolas» (versão codificada) COM(2006) 205 final — 2006/0067 (COD)

25

2006/C 324/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos (versão codificada)»COM(2006) 258 final — 2006/0097 (CNS)

26

2006/C 324/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (versão codificada)»COM(2006) 286 final — 2006/0100 (COD)

27

2006/C 324/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho que estabelece os critérios comunitários aplicáveis às acções de erradicação e de vigilância de determinadas doenças dos animais (versão codificada)»COM(2006) 315 final — 2006/0104 (CNS)

28

2006/C 324/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o plano de acção da União Europeia para as florestas»COM(2006) 302 final

29

2006/C 324/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que rectifica a Directiva 2002/2/CE que altera a Directiva do Conselho 79/373/CEE relativa à circulação de alimentos compostos para animais»COM(2006) 340 final — 2006/0117 (COD)

34

2006/C 324/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão relativa a um processo de exame e consulta prévios no que respeita a determinadas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas previstas pelos Estados-Membros no domínio dos transportes»COM (2006) 284 final — 2006/0099 (COD)

36

2006/C 324/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera os estatutos da Empresa Comum Galileo, que figuram no anexo do Regulamento (CE) n.o. 876/2002 do Conselho»COM(2006) 351 final — 2006/0115 (CNS)

37

2006/C 324/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 sobre as directivas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite»COM(2006) 261 final — 2006/0090 CNS

41

2006/C 324/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao roaming nas redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas»COM(2006) 382 final — 2006/0133 (COD)

42

2006/C 324/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supressão de controlos nas fronteiras dos Estados-Membros no domínio dos transportes rodoviários e por via navegável» (Versão codificada) COM(2006) 432 final — 2006/0146 (COD)

47

2006/C 324/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As Orientações Gerais para as Políticas Económicas e a Governação Económica — Premissas para uma maior coordenação das políticas económicas da UE»

49

2006/C 324/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — Terceiro relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da zona do euro»COM(2006) 322 final

57

2006/C 324/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social»COM(2006) 16 final — 2006/0006 (COD)

59

2006/C 324/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Novo quadro estratégico para o multilinguismo»COM(2005) 596 final

68

2006/C 324/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Iniciativa europeia em matéria de transparência»COM(2006) 194 final

74

2006/C 324/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2013)»COM(2006) 201 final — 2006/0075 (COD)

78

PT