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Document L:2001:063:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 63, 03 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 63
44.o ano
3 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 425/2001 da Comissão de 2 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 426/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo terceiro concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 3
Regulamento (CE) n.o 427/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 70.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 4
Regulamento (CE) n.o 428/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 242.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 6
Regulamento (CE) n.o 429/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao vigésimo sexto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 7
Regulamento (CE) n.o 430/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 262.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 284/2001 8
Regulamento (CE) n.o 431/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 10
Regulamento (CE) n.o 432/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 11
Regulamento (CE) n.o 433/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 12
Regulamento (CE) n.o 434/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 13
*Decisão n.o 435/2001/CECA da Comissão, de 2 de Março de 2001, que altera a Decisão n.o 2277/96/CECA relativa à defesa contra as importações que são objecto de dumping por parte de países não membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 14
*Regulamento (CE) n.o 436/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios 16
Regulamento (CE) n.o 437/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa, para o mês de Fevereiro de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 19
*Regulamento (CE) n.o 438/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho no que respeita aos sistemas de gestão e de controlo das intervenções no quadro dos Fundos estruturais 21
*Regulamento (CE) n.o 439/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1174/2000 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada a transformação (1 de Julho de 2000 a 30 de Junho de 2001) 44
Regulamento (CE) n.o 440/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 45
Regulamento (CE) n.o 441/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 46
*Regulamento (CE) n.o 442/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Portugal 52
*Regulamento (CE) n.o 443/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2728/2000 que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho em determinadas regiões vinícolas da Alemanha 54
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/173/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente neerlandeses do Comité das Regiões 56
2001/174/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro britânico do Comité Económico e Social 57
2001/175/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que nomeia um membro português do Comité Económico e Social 58
Comissão
2001/176/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2000, relativa a um processo de aplicação do artigo 86.o do Tratado CE, respeitante à prestação em Itália de novos serviços postais que garantem a entrega em data ou hora certas [notificada com o número C(2000) 4067] (1) 59
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1995/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios criados sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias da Argélia, da Bielorrússia, da Lituânia, da Rússia e da Ucrânia, e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações originárias da República Eslovaca (JO L 238 de 22.9.2000) 67
Rectificação ao Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Tunísia sobre medidas de liberalização recíprocas e a alteração dos protocolos agrícolas do Acordo de Associação CE/República da Tunísia (JO L 336 de 30.12.2000) 67
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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