ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 194

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
18 de agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 194/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 194/2

Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais e capital de risco a pequenas e médias empresas ( 1 )

2

2006/C 194/3

Auxílios estatais — Eslovénia — Auxílio estatal n.o C 20/2006 (ex NN 30/2006) — Alegado auxílio estatal è empresa Novoles Straža — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

22

2006/C 194/4

Auxílio estatal — Eslovénia — Auxílio estatal n.o C 19/2006 (ex NN 29/2006) — Alegado auxílio estatal à empresa Javor Pivka — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

26

2006/C 194/5

Auxílios estatais — República da Eslováquia — Auxílio estatal n.o C 21/2006 (ex N 635/2005) — Auxílio regional aos estaleiros navais Slovenské lodenice Komárno — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

30

2006/C 194/6

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal n.o C 25/2006 (ex E 1/2006) — Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2007-2013 — Não aceitação pelo Estado-Membro de medidas adequadas — Início do procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

35

2006/C 194/7

Aviso relativo à adaptação, de acordo com a inflação, de determinados montantes estabelecidos nas directivas sobre o seguro de vida e o seguro não vida

38

2006/C 194/8

Medidas de saneamento — Decisão sobre medidas de saneamento em relação à Faro Compagnia di Assicurazioni e Riassicurazioni s.p.a. (Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

39

2006/C 194/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4207 — Campina/Fonterra Co-operative Group/JV) ( 1 )

40

III   Informações

Comissão

2006/C 194/10

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC N.o 45/06 — Concessão de subvenções para a criação e o desenvolvimento de plataformas e de medidas destinadas a promover e apoiar a mobilidade dos aprendizes e outros jovens em formação profissional inicial

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT